VÍDEO: FLÁVIO DINO DIZ QUE “MUDARÁ ROUPA” CASO SEJA APROVADO: “MINISTRO DO STF NÃO TEM LADO POLÍTICO”


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que membros da Suprema Corte não devem ter “lado político”.

Dino falou com a imprensa nesta quarta-feira (29) acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator da sabatina de indicação ao STF, e do presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com quem se reuniu para dialogar sobre a indicação.

O ministro confirmou ainda que tem conversado com senadores antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcada para o dia 13 de dezembro.

“Quem vai ao Supremo ou pretende ir ao Supremo, evidentemente, ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Então, para mim, eu não olho se é governo ou oposição, se é partido “a”, “b” ou “c”. Eu olho para o país, olho para a instituição”, afirmou.

“No momento em que o presidente da República faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto. E essa roupa hoje é em busca desse apoio do Senado a roupa que, se eu mereça essa aprovação, é a roupa que eu vestirei sempre, independe de governo e oposição”, acrescentou.

A convocação de Dino para responder às perguntas dos parlamentares no próximo dia 13 faz parte do rito de indicação de autoridades pela Presidência da República. Para ser nomeado ministro do STF, o candidato terá que ser aprovado por maioria absoluta em votação no plenário do Senado.

“Tenho dialogado já com vários colegas senadores e senadoras, visando a sabatina e a submissão da indicação feita pelo presidente Lula à CCJ e, em seguida, ao plenário do Senado Tenho muita tranquilidade, muita serenidade, nesse diálogo, porque apresento sempre dados objetivos que são conhecidos de todos, relativos à trajetória profissional no campo jurídico. E tenho uma relação muito próxima do mundo político, porque faço parte dele”, disse Dino.

A avaliação do ministro sobre o STF é de que a instituição, “como uma instância de segurança jurídica, guardião das regras do jogo, deve ser também esse vetor de harmonia no nosso país”.

Portal 98FM

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VÍDEO: "CAIXA-PRETA, NÃO, SENADOR. ISSO É UMA FORMA PEJORATIVA DE SE DIRIGIR ÀS PESSOAS PRETAS. PRETA SOU EU, QUE ESTOU AQUI DO SEU LADO", DIZ MARINA SILVA, EM DEPOIMENTO DE CPI


Durante a CPI na Comissão Parlamentar de inquérito das ONGs, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, repreendeu um senador por usar a expressão ‘caixa-preta’.

“Caixa-preta, não, senador. Isso é uma forma pejorativa de se dirigir às pessoas pretas. Preta sou eu, que estou aqui do seu lado”, disse a ministra

Portal Resumo PB

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CASO ANA HICKMANN: PEDIDO DE DIVÓRCIO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA É NEGADO PELA JUSTIÇA


Foto: Celso Tavares/g1

O pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha feito pela modelo e apresentadora Ana Hickmann foi negado pelo juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo. A informação foi divulgada pelo advogado de Alexandre Correa, marido de Ana Hickmann, na manhã desta quarta-feira (29).

De acordo com o advogado, Enio Martins Murad, a partir da decisão judicial, o pedido de divórcio litigioso vai tramitar pela Vara de Família.

O g1 apurou que Ana Hickmann entrou com o pedido de divórcio na quarta-feira (22), com base na Lei Maria da Penha, o que foi confirmado pela própria apresentadora em entrevista exibida no domingo (26) pelo programa Domingo Espetacular, da TV Record. A modelo também pediu medida protetiva de urgência contra o marido.

"Dei entrada pela Maria da Penha. A lei está aí para nos proteger. Foi criada por conta de uma mulher que foi vítima disso e tantas outras que também foram vítimas. A lei, que é cada vez mais forte, me protegeu", disse Ana Hickmann.

G1

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CARRETA DA HANSENÍASE TEM PRIMEIRO DIA DE ATENDIMENTO EM PARNAMIRIM, COM TESTES, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA DOENÇA NA POPULAÇÃO



Parnamirim está recebendo uma equipe do Ministério da Saúde, pelo Projeto Roda Hansen, com uma carreta estacionada em frente ao CIS - Centro Integrado de Saúde, em Santos Reis, para atender a população que apresente manchas de pele ou lesões. Não precisa marcar, é só chegar!
Estão sendo oferecidos testes e exames para diagnóstico precoce da hanseníase, além do tratamento específico para quem precisar.

Nesta terça-feira (28) foi o primeiro dia de atendimento da Carreta da Hanseníase. As fortes chuvas que castigam o RN desde ontem acabaram inibindo a procura  pelos serviços, que estão funcionando das 8h às 16h. Mas a Sesad espera que nesta quarta (29), quinta (30) e sexta (01) o movimento melhore. 

“É uma oportunidade ímpar para nossa população receber esse serviço tão especializado. Não é necessário fazer marcação para as consultas e exames. Qualquer pessoa que apresente manchas de pele, perda de sensibilidade ou ainda quem teve contato direto com pessoas infectadas, fazem parte do público alvo dessa ação. Por isso reforçamos o convite para que as pessoas venham se consultar na carreta”, destaca a secretária de saúde do município, Luciana Guimarães.

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PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA REALIZA AÇÃO IMEDIATA PARA MONITORAR E CATALOGAR OS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS


A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, por meio da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, já está em ação, intensificando seus esforços para lidar com os impactos das fortes chuvas que assolaram a região nos últimos dias. O munícipio teve um dos maiores acumulados da região metropolitana com 355 mm.

O Prefeito Daniel Marinho enfatiza a importância da colaboração da comunidade nesse momento crítico. A participação ativa dos cidadãos ao relatar danos e seguir as orientações de segurança contribui significativamente para a eficácia das operações de resposta a desastres.

A Coordenadoria Municipal da Defesa Civil está disponível para receber relatos de danos e estragos através do número de contato 84 98186-9050.

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TRIBUNAL ABRE APURAÇÃO E AFASTA JUÍZA QUE GRITOU COM TESTEMUNHA



O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) decidiu suspender a juíza substituta Kismara Brustolin de realizar novas audiências após viralizarem imagens em que ela grita com uma testemunha durante sessão da Vara do Trabalho de Xanxerê. Com a repercussão do vídeo, representantes da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (SC) enviaram ofício ao presidente da Corte para cobrar providências. A suspensão não a impede de proferir sentenças e despachos pendentes.


Durante a audiência, realizada em 14 de novembro, a juíza chama a atenção da testemunha e exige ser chamada de “Excelência”.

Senhor Leandro, eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, Excelência?’ — afirma a juíza, que cobra a testemunha, mais de uma vez, de repetir a frase.

Ao ouvir os apelos da magistrada, Leandro se diz confuso e fica em silêncio. Depois, pergunta se é obrigado a repetir a frase.

O senhor não é obrigado. Mas, se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado — diz a juíza, antes de interromper novamente Leandro, que havia retomado o depoimento. — Para de falar. Bocudo.

Os moderadores o retiram da plataforma online. A juíza alega que a testemunha “faltou com a educação” e “não cumpriu com a urbanidade”, por isso desconsideraria o depoimento dela.

Em nota, o tribunal afirmou que “a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”.

A Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade. Ainda de acordo com o TRT-SC, a suspensão da juíza Kismara Brustolin deverá ser mantida “até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.

A OAB-SC disse que vai acompanhar e apurar o caso. “Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão”, afirmou a presidente da seccional, Cláudia Prudêncio, em nota.

O Globo / Blog de Daltro Emerenciano

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HAMAS ENTREGA A ISRAEL NOVA LISTA DE REFÉNS QUE DEVEM SER LIBERTADOS NESTA QUARTA (29)


REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa

A lista do sexto grupo de reféns que deverão ser libertados nesta quarta-feira (29) foi entregue ao governo israelense e as famílias estão sendo notificadas, disseram à CNN duas fontes familiarizadas com o assunto.

Este será o segundo acordo de extensão da trégua, que já dura seis dias.

Outro grupo de 12 reféns, composto por 10 israelenses e dois cidadãos tailandeses, foi libertado pelo Hamas na terça-feira (28), segundo autoridades. Trinta palestinos também foram libertados de prisões israelenses, disseram autoridades.

Libertação de reféns

O Hamas libertou o quinto grupo de reféns na terça-feira (28), após a extensão da trégua na guerra. Segundo Israel, 12 pessoas foram soltas, sendo 10 israelenses e dois tailandeses.

Elas já chegaram ao território israelense, segundo as Forças de Defesa de Israel (FDI). Uma equipe da CNN também viu quatro helicópteros pousando em Kerem Shalom, onde os reféns libertados devem se reunir com os militares israelenses.

As Brigadas Al Quds, braço armado da Jihad Islâmica Palestina, também afirmou em comunicado que entregou “alguns civis detidos” como parte do acordo.

A TV Al Jazeera transmitiu imagens do processo de transferência dos reféns, dizendo que membros do braço armado do Hamas e também da Jihad Islâmica estavam presentes no local.

Em troca, 30 palestinos devem ser libertados das prisões de Israel nesta terça-feira, segundo com informações divulgadas pelo Clube dos Prisioneiros Palestinos e pelas autoridades penitenciárias israelenses.

Esse grupo inclui 15 mulheres e 15 crianças do sexo masculino, todos com menos de 18 anos.

CNN Brasil

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BOLSONARO VAI RECEBER HOMENAGEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN


Foto: Reprodução

O deputado estadual Coronel Azevedo vai receber na próxima quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma sessão solene em homenagem ao Dia do Motociclista.

A sessão está marcada para às 14h e são esperados motociclistas de várias partes do Rio Grande do Norte. Na sessão solene, serão homenageados os motoclubes e unidades operacionais. O ex-presidente já confirmou que vai participar do evento.

“A liberdade é o sonho mais antigo do homem. E o homem transformou essa tão sonhada liberdade em máquina e a chamou de motocicleta!”, diz o Deputado Coronel Azevedo, que já foi comandante da Polícia Militar do RN e também é motociclista.

Lista de motoclubes que serão homenageados

  • Nacionaes Law Enforcement Motorcycle Club – XVIII Regional Rio Grande do Norte
  • Casacos de Couro Moto Clube – Rio Grande do Norte
  • Estrada Moto Clube
  • A Ordem Moto Clube
  • Cumpadres do Brasil Moto Clube
  • Moto Clube Buraqueiras do Asfalto
  • Moto Cops Brasil Moto Clube
  • Esqudrão P-47 Moto Clube
  • Moto Clube B-17
  • Moto Clube Bodes do Asfalto – Sub Sede Natal
  • Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal
  • Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas – ROCAM
  • 1ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário – (1ª CIPRv/CPRE – Esquadrão Águia)
  • Pelotão de Polícia do Exército / 7ª Bda Inf Mtz
  • Polícia Rodoviária Federal

    Tribuna do Norte

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FECOMÉRCIO REAGE A SECRETÁRIO DE FAZENDA E REPUDIA “TENTATIVA DE USO POLÍTICO” DO TRABALHO DA ENTIDADE


 Foto: Reprodução

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) reagiu nesta terça-feira (28) às declarações feitas pelo secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão.

Em nota, a entidade repudia a “tentativa de uso político” do trabalho da entidade e reafirma que é contra o projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS no Rio Grande do Norte. Nesta segunda, o secretário classificou recente estudo da federação como “falacioso” e afirmou que a Fecomércio “presta um desserviço” ao debate sobre o tema.

Leia a nota da Fecomércio RN:

“A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) reitera seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei 430/2023, que trata da manutenção do aumento da alíquota do ICMS para 20%, a partir de 2024, sem prazo determinado, em virtude de seus impactos para a sociedade norte-rio-grandense, especialmente para os consumidores e empreendedores do comércio.

A entidade, que possui mais de 70 anos de atuação no RN e defende os interesses dos segmentos que respondem por cerca de 70% do PIB do Setor Privado e 72% dos empregos formais gerados, reforça que sua atuação é apartidária, responsável e propositiva, tão somente focada no desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.

E foi exatamente com base nesses princípios que a Fecomércio buscou estudar profundamente o atual cenário da economia potiguar e apresentou, há exatas três semanas, na Assembleia Legislativa do RN, estudo técnico que demonstra o comportamento da arrecadação do ICMS e o desempenho do segmento do comércio potiguar ao longo do ano, em comparação ao restante do País e estados vizinhos.

Nosso posicionamento é pautado em dados de fontes públicas disponíveis e confiáveis e foi disponibilizado, de forma transparente e republicana, no foro adequado, como subsídio para uma discussão cujos desdobramentos, como temos defendido, tem profundos impactos para toda a sociedade.

Diante disso, repudiamos qualquer tentativa de uso político e de desqualificação do trabalho desta entidade.

Entendemos e defendemos a necessidade de equilibrar as finanças do Estado. O seu desequilíbrio é um problema grave que se arrasta ao longo dos últimos governos. Mas defendemos que as ações neste sentido não podem ser pontuais e, muito menos, ter no aumento da carga tributária o único caminho traçado.

A Fecomércio seguirá à disposição do Rio Grande do Norte, na defesa de um ambiente de negócios competitivo e do fomento ao empreendedorismo, à educação e à qualidade de vida, reforçando uma atuação que, somente em 2023, registra mais de 1,4 milhão de atendimentos ao povo potiguar.“

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN)

Portal 98FM

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COM PRECIPITAÇÕES DE ATÉ 381 MM, RN TEM CHUVAS HISTÓRICAS E ATÍPICAS


Foto: Adriano Abreu

Natal e o interior do Rio Grande do Norte vem registrando chuvas históricas desde a noite da última segunda-feira (27). Na capital, lagoas de captação transbordaram, casas foram invadidas, ruas interditadas e dezenas de pontos de alagamento se formaram nas quatro regiões da cidade. De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias (Emparn), nunca choveu tanto em um mês de novembro no Estado.

A média histórica de chuvas neste período é de apenas 15 mm. A cidade de São José de Mipibu teve o maior acumulado da região metropolitana com 381 mm, seguida de Nísia Floresta com 355 mm. Em Brejinho, na região Agreste, a precipitação foi de 316 mm. Natal teve 194.9 mm.

O volume de chuva causou surpresa, diz Bristot. Ele explica que uma série de elementos atípicos foram registrados nas últimas horas. “A precipitação média de novembro é baixíssima. Abaixo de 15 mm, tanto para o litoral quanto para o interior. Brejinho, que choveu 316 mm, a média é 13 mm no mês de novembro. Fica difícil de entender o porquê está chovendo se tem o El Niño atuando, não devia ter essa facilidade de formação dessas chuvas. Nós tivemos uma situação anômala de volume de chuvas e até histórica porque nunca choveu tanto no mês de novembro”, comenta.

Tribuna do Norte

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