VÍDEO: AOS GRITOS, JUÍZA DE SC MANDA TESTEMUNHA OBEDECER E RESPONDER: "O QUE DESEJA EXCELÊNCIA?"



Uma audiência trabalhista que ocorreu em 13 de novembro deste ano em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, está repercutindo nos bastidores jurídicos. Durante o ato, uma juíza do Trabalho repreendeu, aos gritos, uma testemunha do caso que estava sendo debatido, pedindo que a pessoa respondesse a ela. No vídeo com um recorte da audiência (veja abaixo), a magistrada Kismara Brustolin interrompe o depoimento e se dirige ao homem que era ouvido: “Eu chamei a sua atenção, o senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, excelência?’”.

A testemunha parece assustada e fica em silêncio por alguns segundos. Na sequência a juíza Kismara insiste que ele deve dizer: “O que a senhora deseja, excelência?”. O homem diz que não está entendendo e ela segue com “repete, repete”, aos gritos. Por fim, ela decide desconsiderar o depoimento da testemunha que havia sido levada pela empresa envolvida no processo.

O advogado da empresa, Pedro Henrique Piccini, foi procurado pela coluna, mas não foi localizado. Durante a audiência, ele tenta explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque ela estaria numa feira. A juíza, porém, interrompe o defensor alegando que o homem teria faltado “com respeito”. Por fim, a magistrada completa que a exclusão do depoimento ocorreu porque a testemunha “não cumpriu com a urbanidade e educação”.

Nesta terça-feira (28), diante da repercussão do caso, OAB-SC procurou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-12), José Ernesto Manzi. A pedido da presidente da Ordem no Estado, Cláudia Prudêncio, o desembargador receberá a Comissão de Prerrogativas da entidade durante a tarde para que se discuta a questão.

NSC

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FM OLHO D’ÁGUA PROMOVE CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE PARA AJUDAR AS COMUNIDADES AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU



Em meio às fortes chuvas que assolaram as comunidades do município de São José de Mipibu, a Rádio Olho d'Água FM convoca todos para se unirem em um gesto de solidariedade. Juntos, podemos fazer a diferença na vida dos moradores que enfrentam as consequências desta adversidade climática.

Ponto de Coleta:
Rua Coronel Trajano, 79
Centro, São José de Mipibu/RN - Rádio Olho D'Água 

Seja a esperança que as pessoas afetadas precisam. Contribua com donativos como alimentos não perecíveis, produtos de higiene e limpeza. Cada doação é um raio de luz em meio à tempestade.

A Rádio Olho d'Água FM agradece sua participação e solidariedade.

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GOVERNO FÁTIMA ESTUDA CORTAR INCENTIVOS FISCAIS SE ASSEMBLEIA REJEITAR ICMS EM 20%; VEJA SETORES QUE SERIAM AFETADOS


Foto: Instagram / Reprodução

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS.

Após classificar como “falacioso” um relatório produzido pela Fecomércio sobre a proposta, o secretário agora fez chegar a empresários a informação de que o Governo do Estado precisará rever incentivos fiscais caso não consiga manter a arrecadação própria no próximo ano.

O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.

“É uma possibilidade a ser avaliada sim. Inclusive, é algo que está acontecendo em outros estados (leia mais abaixo)”, afirma Carlos Eduardo Xavier, que está em Brasília para uma agenda do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).

Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.

Estados vizinhos já aprovaram aumento do imposto para 2024. No Ceará e na Paraíba, a taxa é de 20%. Em Pernambuco, é de 20,5%.

Incentivos fiscais em vigor no RN

Vários setores da economia têm desconto de ICMS e outros impostos no Rio Grande do Norte atualmente. O corte da maioria desses incentivos não depende de aprovação da Assembleia Legislativa, já que foram concedidos através de decretos da governadora Fátima Bezerra (PT).

O turismo é um dos principais beneficiados com a desoneração de impostos. Atualmente, a alíquota de ICMS é de apenas 5% para combustível de aviação e de 12% sobre a energia elétrica consumida por hotéis. Além disso, bares e restaurantes pagam apenas 4%.

Já o comércio atacadista de medicamentos paga entre 6,1% e 8%. A pesca e a criação de camarão e lagosta pagam de 1% a 1,8%. Também há incentivo para empresas de ônibus e embarcações pesqueiras, que têm isenção de ICMS sobre compra de óleo diesel.

Além disso, há ainda descontos fiscais para a indústria, através do Proedi, com alíquotas que variam de 0,6% a 3%. O segmento de confecções de bonés, redes e artigos têm ICMS de 1%. O setor salineiro, por sua vez, tem redução para 6%.

Já a cesta básica tem alíquota reduzida de 7% para itens como feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango. Provedores de internet redução da carga para alíquotas que variam de 5% a 15%.

Tiago Rebolo / Portal 98FM

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PF CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NO RN EM OPERAÇÃO DE COMBATE A FRAUDES BANCÁRIAS ELETRÔNICAS



A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a operação Não Seja um Laranja 3, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas.

A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a Febraban e instituições bancárias associadas no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

A Polícia Federal, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpriu mandados nos seguintes estados: AC (1), AL (2), AP (1), GO (2), MA (2), MG (1), PB (6), PE (1), PI (2) e RN (1) - no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários.

Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

A Polícia Federal alerta

Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, que tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

Os delitos a serem apurados na Operação ‘Não Seja um Laranja III’ são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir esse tipo de conduta criminosa, a exemplo da ação já realizada em maio de 2023, que teve 51 mandados de busca executados em 17 Estados e no Distrito Federal.

Portal da Tropical

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PREFEITURA DE NATAL INTERDITA PARTE DA PONTE NEWTON NAVARRO PARA GARANTIR ACESSO À ZONA NORTE



A STTU interditou parte da ponte Newton Navarro em virtude do surgimento de uma área de risco no acesso a ponte do lado da Zona Norte. O DER, responsável pela aquela rodovia estadual, foi notificado e mandou uma equipe ao local. A interdição começa hoje a partir das 16 horas com um operação que irá inverter as faixas da ponte Newton Navarro que ficará exclusivamente para o acesso à Zona Norte.

Os veículos que se deslocam no sentido contrário (zona norte em direção à região central da cidade) são orientados a utilizar a Ponte de Igapó durante essa operação. Agentes de Mobilidade da STTU estão no local desde o início do dia trabalhando para minimizar os impactos da interdição.

A STTU segue em contato com o Governo do Estado e irá manter a interdição até que o DER conclua os serviços para a retomada do trânsito de veículos.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS



A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu emitiu o decreto nº 062 de 28 de novembro de 2023, que declara a Situação de Emergência no município em decorrência do alto volume de chuva que atingiu a cidade.

A medida que vale por 60 dias, possibilita aos órgãos municipais atuarem nas ações de respostas necessárias a minimizar os efeitos causados pela força da natureza, que culminaram na ocorrência de danos materiais e ambientais; e consequentes prejuízos econômicos públicos e privados.

A Defesa Civil Municipal, as Secretarias de Obras, Assistência Social, Saúde e demais pastas, estão executando diversas ações de auxílio às pessoas; e suporte aos locais atingidos.

O prefeito Zé Figueiredo visitou alguns dos pontos de alagamento pela manhã, e solicitou o empenho de toda equipe da gestão no auxílio às famílias atingidas.

A Prefeitura Municipal informa ainda que diversas medidas estão sendo realizadas para sanar os prejuízos causados.

O município foi o mais atingido pelas chuvas que assolou a região durante todo o dia da segunda-feira (27), e madrugada da terça-feira (28).

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[VÍDEO] SÃO JOSÉ DE MIPIBU: BOMBEIROS RESGATAM DOIS HOMENS APÓS FICAREM PRESOS EM ÁRVORE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS


Os bombeiros realizaram o resgate de dois homens que estavam em uma árvore, em uma fazenda vizinha à fazenda Canadá, em São José de Mipibu. O fato aconteceu nesta terça-feira (28), após os dois homens ficarem presos em razão das fortes chuvas que atingem o RN.

Até o momento, São José de Mipibu registra 375 milímetros acumulados desde ontem. Mais informações a qualquer momento.

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VÍDEO: RELATÓRIO DA FECOMÉRCIO SOBRE ICMS É “FALACIOSO” E “PRESTA DESSERVIÇO”, DIZ SECRETÁRIO DE FAZENDA DO RN


O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta segunda-feira (27) que o relatório elaborado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) sobre o impacto do aumento do ICMS no Estado é “falacioso” e “presta um desserviço” ao debate sobre o tema.

As declarações ocorreram em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão.

Contrária à manutenção da alíquota do ICMS em 20% no RN – que é defendida pelo Governo do Estado –, a Fecomércio apresentou um relatório, no início deste mês, que indicava que o principal fator que levou ao aumento da arrecadação no Estado neste ano foi a elevação do imposto sobre combustíveis, através da criação da alíquota única de R$ 1,22 por litro; e não à alta geral da alíquota para os demais setores realizada em abril, de 18% para 20%.

Carlos Eduardo Xavier rebateu as argumentações do relatório:

“O estudo da Fecomércio é falacioso. Com todo respeito que eu tenho ao presidente Marcelo Queiroz e à Fecomércio, o estudo presta um desserviço, porque justifica o crescimento da arrecadação pelos combustíveis. Ela diz que a nova tributação do combustível, que foi a alíquota única modal, trouxe grande arrecadação e que, por isso, a arrecadação do Estado cresceu em 2023, e não por causa da alíquota de 20%. O que é uma mentira, não é verdade. Claro que o combustível faz parte da base de arrecadação do ICMS, mas hoje o Rio Grande do Norte tem o 3º maior crescimento proporcional do País de ICMS. Não pode jogar na conta do combustível porque a tributação do combustível é o mesmo valor no País todo. Não é isso que justifica o crescimento”, disse o secretário.

Ainda de acordo com o secretário de Fazenda, as entidades empresariais podem estar dando um “tiro no pé” ao serem contra a manutenção do aumento do ICMS no Estado.

“Quem mais vão sofrer são eles. Quem vai sofrer primeiro é o governo, que não vai conseguir honrar suas obrigações. Depois, o servidor, porque a gente pode ter de novo atraso salarial. Mas vai chegar na conta deles também. Porque os servidores, que são uma grande massa consumidora, com salário atrasado, não vão consumir. Vai reduzir o faturamento de todas as empresas. É um tiro no pé”, declarou Carlos Eduardo Xavier.

Portal 98FM

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PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA SUSPENDE AS AULAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS



A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta comunicou, na manhã desta Terça-feira (28), que devido às intensas chuvas sobre o munícipio e à previsão de novas precipitações, as aulas na Rede Municipal de Educação estão suspensas por prazo indeterminado, até posterior deliberação.

A Prefeitura também informou que a Defesa Civil continua acompanhando a situação, avaliando a necessidade de adotar novas medidas, se for necessário.

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