PREÇOS DA GASOLINA E DO DIESEL TÊM 2ª SEMANA SEGUIDA DE ALTA



O preço médio do litro da gasolina subiu 0,17% na última semana, para R$ 5,76, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) referentes aos dias 11 a 17 de fevereiro. A 2ª semana consecutiva de alta é reflexo do reajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados.

Leia a variação de preço da gasolina, do etanol e do diesel na semana:

  • gasolina – alta de 0,17% na semana (de 11 a 17 de fevereiro), de R$ 5,75 na semana anterior (de 4 a 10 de fevereiro) para R$ 5,76;
  • etanol – alta de 0,85% na semana, de R$ 3,55 para R$ 3,58;
  • diesel – queda de 0,17% na semana, de R$ 5,91 para R$ 5,90.

ICMS

Os Estados aumentaram a cobrança do tributo em 1º de fevereiro. Os reajustes impactam a gasolina, o diesel e o gás de cozinha (GLP). Foi aprovado em outubro pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Foto: Procom/MS

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LÍDER DE FACÇÃO CRIMINOSA EM PARELHAS É PRESO EM AÇÃO POLICIAL NA PARAÍBA



Nesta terça-feira 20, policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia Civil em Parelhas, em parceria com a Polícia Civil da Paraíba, efetuaram a prisão de três indivíduos condenados por tráfico de drogas e associação criminosa. Os detidos, sendo dois homens de 28 e 37 anos e uma mulher de 35 anos, estavam foragidos e foram capturados em João Pessoa, Paraíba.

Segundo as investigações, o homem de 37 anos, identificado como líder de uma facção criminosa em Parelhas, foi condenado por tráfico de drogas e organização criminosa. Os outros dois indivíduos também foram sentenciados por crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes e associação criminosa.

A operação, que também recebeu apoio da 63ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Cruz, resultou na prisão dos suspeitos, que agora estão à disposição da Justiça para responder pelos seus atos.

Foto: Divulgação/PCRN

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A CASA CAIU: EX-COROINHA VIRA INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA E É PRESO EM OPERAÇÃO CONJUNTA POR AMEAÇAS À POLÍCIA MILITAR NO SERIDÓ



Operação conjunta resulta na prisão de indivíduo em Florânia por porte de arma de fogo e ameaças contra a Polícia Militar.

Homem de alta periculosidade foi preso na manhã desta quarta-feira, 21 de fevereiro, por porte de arma de fogo e outros delitos.

O Departamento de Polícia Militar de Florânia, em apoio a Polícia Civil, cumpriu o mandato de Busca e Apreensão em desfavor de João Lázaro (Lazin), na Serra do Cajueiro, zona rural e de difícil acesso em Florânia.

Lazin, como é conhecido no mundo do crime, utilizava de suas redes sociais para difamar a Polícia Militar, ostentar armas de fogo e se auto declarava membro de facção criminosa.

Em uma das postagens, João Lázaro escreveu: “Polícia boa é polícia que não existe, vermes só fazem peso na terra”.

O criminoso, que anos atrás foi coroinha na igreja católica, foi conduzido para DP após a conclusão da operação e responderá por porte ilegal de arma de fogo.

O Sargento Victor, comandante do Destacamento da PM em Florânia, esteve à frente dessa operação exitosa desta manhã.
 
Foto: Divulgação: Blog Jair Sampaio

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UNIDADE SAÚDE VALE DO SOL PREPARA RECEPÇÃO CARNAVALESCA PARA IDOSOS ATENDIDOS EM 2024



Quem disse que o Carnaval acabou? Em Parnamirim, o  clima carnavalesco continua  tomando conta das unidades de saúde.



No próximo dia 05 de março, a UBS Vale do Sol vai colocar um bloco nas ruas do bairro, dando as boas-vindas pelo retorno do grupo de idosos às atividades de prevenção e
acompanhamento  da saúde. 



Com direito à água, picolés e muitos outros brindes, a turma da melhor idade vai se divertir com atenção e segurança.

A concentração está marcada para às 15n, na própria unidade. Todos os idosos da área de cobertura da UBS estão convidados.

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INQUÉRITO VAI APURAR DENÚNCIA SOBRE USO INADEQUADO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO GOVERNO



O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para investigar o uso de veículos oficias do Governo do Estado de forma “inadequada e para fins que não estão relacionados às suas responsabilidades profissionais” aos policiais penais. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20), por meio da Portaria Nº 0009/2024.

De acordo com o texto assinado pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, a investigação acontece após o recebimento de uma notícia de fato que aponta o uso dos veículos abastecidos com combustível do Estado para “tirar plantões em unidades diferentes das suas atribuições e até mesmo para atividades puramente pessoais, como ir a lanchonetes, supermercados e academias”.

Foi determinado o prazo de 20 dias a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para os esclarecimentos das medidas que serão tomadas para garantir maior controle e transparência na administração das viaturas do sistema prisional.

Foto: Divulgação/ Tribuna do Norte

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HOMEM É ESFAQUEADO DURANTE BRIGA NO PLANALTO, NA ZONA OESTE DE NATAL



Um homem foi atacado com golpes de faca pelo vizinho, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal, na noite desta segunda-feira 19. Segundo informações da Polícia Militar, os agentes do 9º Batalhão foram chamados para intervir na situação.

Ao chegarem à rua Professor Adalberto Leobino, os policiais foram informados por moradores locais que a vítima havia sido socorrida por familiares e levada para uma unidade de saúde. Enquanto isso, o agressor fugiu do local.

Apesar das buscas realizadas pela polícia na região, o suspeito não foi localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Foto:Divulgação

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TURISMO INTERNACIONAL NO RN TEM PREVISÃO DE AUMENTO DE 46% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024



O turismo internacional no Rio Grande do Norte está projetando um aumento significativo de 46% no primeiro trimestre de 2024, segundo uma análise da ForwardKeys, plataforma espanhola especializada em dados de viagens aéreas.

A empresa prevê um aumento geral de 21% nas chegadas de turistas internacionais ao Brasil nos primeiros três meses deste ano, em comparação com o mesmo período em 2023.

Os dados fornecidos pela ForwardKeys, uma plataforma reconhecida internacionalmente, são amplamente utilizados por instituições renomadas como a Organização Mundial do Turismo (OMT), o World Travel Tourism & Council (WTTC), bem como por países como Alemanha, Inglaterra e Portugal. A Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN) foi pioneira na contratação da plataforma no Brasil e utiliza, por meio de seu Setor de Inteligência, a plataforma para análise de dados do turismo no estado.

De acordo com a ForwardKeys, Santa Catarina lidera a projeção de chegadas internacionais, com um aumento de 53% nos três primeiros meses de 2024. Em seguida, o Rio Grande do Norte destaca-se com uma alta de 46%, seguido por São Paulo (25%), Rio de Janeiro (23%), Minas Gerais (18%), Alagoas (15%), Pernambuco (14%), Ceará (11%), Paraná (9%) e Bahia (4%).

A plataforma indica que as viagens da América do Sul para o Brasil estão registrando um crescimento de 23%. Além disso, as chegadas provenientes da União Europeia e do Reino Unido apresentam um aumento significativo de 21%, enquanto as dos Estados Unidos acumulam uma expansão de 15%.

Foto:Divulgação/ Agora RN

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MPRN AJUÍZA RECLAMAÇÃO JUNTO AO STF PARA TORNAR SEM EFEITO ACÓRDÃO DO TCE SOBRE REGIME PREVIDENCIÁRIO POTIGUAR



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja cassado acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata sobre o regime previdenciário de servidores públicos potiguares com estabilidade excepcional. O MPRN pediu na reclamação que seja concedida tutela provisória para o fim de suspender os efeitos da decisão do TCE até o julgamento da reclamação. A reclamação, que é um instrumento jurídico que tem por objetivo invalidar ato jurisdicional ou administrativo que desrespeita a autoridade do STF, foi protocolada nesta segunda-feira (19) e distribuída para relatoria do ministro Nunes Marques com o número 65823.

No pedido, o MPRN destaca que o acórdão número 733/2023 – TCE/RN resguardou situações funcional e previdenciária de servidores públicos investidos em seus cargos de forma inconstitucional, em evidente afronta ao que dispõe a Súmula Vinculante número 43 do próprio STF.

O acórdão do TCE preserva “as situações funcional e previdenciária consolidadas, inclusive a filiação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivamente para fins de concessão de aposentadoria” dos “ocupantes de cargo de natureza permanente, que ingressaram até a promulgação da CF/88 (05/10/1988), estabilizados (art. 19 da ADCT) ou não, ainda que sem prévia aprovação em concurso público e não efetivados posteriormente por submissão ao certame”.

Para o MPRN, a decisão do TCE desrespeita a tese estabelecida na Súmula Vinculante nº 43 do STF, na medida em que preserva “modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”. Assim agindo, a Corte de Contas local não observou os limites da Súmula Vinculante 43, expressamente consolidando a situação funcional e previdenciária de servidor investido em carreira pública sem o devido concurso, conforme prevê a Constituição Federal.

Ainda na reclamação, o MPRN reforça que o acórdão do TCE afronta, de modo direto, o entendimento esposado pelo STF em quatro distintas ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de situações do Estado do Rio Grande do Norte:

  • ADI 1301/RN, na qual foi declarada a inconstitucionalidade da extensão dos efeitos da estabilidade excepcional do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) “aos empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista”;
  • ADI 1241/RN, onde o STF declarou a inconstitucionalidade dos arts. 1º e 2º da Lei 6.697/1993, do Estado do Rio Grande do Norte, que asseguravam a manutenção no serviço público dos “servidores da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte, admitidos entre o termo inicial da vigência da Lei nº 5.546, de 08 de janeiro de 1987, que a incorporou à Administração Pública Estadual, e o da Portaria nº 874, de 17 de junho de 1993, do Ministro da Educação e do Desporto, que a reconheceu, e originalmente incluídos no Quadro Suplementar, integrante da estrutura geral de pessoal daquela instituição de ensino superior”;
  • ADI 3552/RN, onde foi proferida a declaração de inconstitucionalidade do artigo 4º, caput, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº 233, de 17.04.2002, bem como da Lei Complementar nº 244/2002, ambas do Estado do Rio Grande do Norte, na medida em que autorizavam a redistribuição de servidores do Sistema Financeiro BANDERN e do Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte S.A (BDRN) para órgãos ou entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do mesmo Estado; e
  • ADI 351/RN julgou procedente o pleito para declarar inconstitucionais os arts. 15 e 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, que possibilitavam a investidura em cargo público sem a realização de prévio concurso de provas ou de provas e títulos, ao tempo em que assegurava “ao servidor público estadual, da administração direta, autárquica e fundacional, com tempo igual ou superior a cinco (5) anos de exercício que, na data da promulgação da Constituição, estiver à disposição, por tempo igual ou superior a dois (2) anos de órgão diferente daquele de sua lotação de origem, ainda que de outro Poder, o direito de optar pelo enquadramento definitivo no órgão que estiver servindo, em cargo ou emprego equivalente, quanto à remuneração, e assemelhado, quanto às atribuições”; bem como “Ao servidor público da administração direta, fundacional e autárquica, em pleno exercício de suas funções, fica[va] assegurado o acesso ao cargo ou emprego de nível superior identificado ou equivalente à formação do curso de nível superior que conclua”.

O MPRN pediu a concessão de tutela provisória para evitar dano irreparável, uma vez que o acórdão do TCE afronta a Súmula Vinculante nº 43 do STF; viola decisões proferidas nas ADIs 1301/RN, 1241/RN, 3552/RN e 351/RN; e ainda desrespeita a competência do plenário do Supremo Tribunal Federal.

O MPRN reforça que o pedido de antecipação de tutela se deve porque o acórdão do TCE confere a data de 25 de abril deste ano como prazo para aqueles servidores do RN com estabilidade excepcional ou que foram admitidos no serviço público sem concurso “que completem os requisitos para se aposentar e [que] efetivamente se aposentem”. Tendo em vista a proximidade desse prazo, é evidente que a ilegalidade reclamada pode dar azo a uma crise no sistema de previdência social própria dos servidores potiguares, já que a decisão garante a um incontável número de servidores a aposentadoria pelo RPPS acaso se aposentem até o derradeiro dia 25 de abril do presente ano.

Foto:Divulgação

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM FAZ DOAÇÃO DE CARRO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O CADÚNICO





Hoje o município de Parnamirim recebeu um importante reforço para a implementação do programa CadÚnico móvel, com a doação de um automóvel para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A solenidade de doação ocorreu nesta terça-feira, 20, na sede da Casa Legislativa e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, da secretária de Assistência Social, Alda Lêda, da vice-prefeita Kátia Pires, além de vereadores, representantes do Poder Executivo, servidores e população.

Em sua fala, o presidente da Casa, Wolney França, afirmou que o objetivo é construir uma cidade cada vez mais inclusiva, possibilitando que as pessoas tenham mais acesso ao serviço da Semas. “É a Câmara Municipal de Parnamirim contribuindo de forma decisiva para agilizar a vida das pessoas, garantindo a integração através da busca ativa e construindo uma cidade cada vez mais inclusiva”.

Foi a terceira doação da Casa feita à gestão municipal. O automóvel doado é da marca Chevrolet, modelo Spin, e será utilizado para promover o projeto do CadÚnico Móvel, permitindo que o cidadão tenha mais acesso aos benefícios e programas sociais disponibilizados pelo governo.

Foto: Divulgação

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RECEITA FEDERAL APREENDE MEIO QUILO DE HAXIXE QUE SERIA LEVADO DO RN PARA OUTROS ESTADOS



A Receita Federal realizou uma apreensão de meio quilo de haxixe em uma transportadora de Natal. A droga estava dissimulada em seis encomendas, camufladas dentro de espremedores de laranja, numa tentativa de dificultar a detecção durante a fiscalização. As remessas foram despachadas de Natal e tinham como destino seis outros estados distintos.

Essa operação é resultado do trabalho integrado de inteligência e análise de risco da Receita Federal, que visa combater práticas como sonegação, tráfico de drogas, contrabando, descaminho, contrafação e pirataria, com o objetivo de proteger a sociedade dos perigos relacionados ao uso dessas substâncias ilícitas.

O material entorpecente foi encaminhado às autoridades policiais para que possam dar continuidade às investigações.

Desde o início de 2023, a Receita Federal já havia realizado diversas apreensões na região de Natal, incluindo cerca de 12 kg de maconha, 12 kg de Skunk e aproximadamente 2300 comprimidos de ecstasy, tanto nos correios quanto em transportadoras. Além disso, houve a apreensão de cerca de 30 kg de cocaína no Porto de Natal.
 
Foto:Divulgação/ Receita Federal

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