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EM FEITO INÉDITO, PREFEITURA DE PARNAMIRIM ENTREGA CENTENAS DE ESCRITURAS PÚBLICAS À POPULAÇÃO


Divulgação 

Na noite desta quinta-feira (18), centenas de famílias de Parnamirim foram contempladas com a regularização de seus imóveis. De forma inédita na cidade, os títulos foram entregues à população gratuitamente.

No auditório Clênio José, o prefeito Rosano Taveira, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), Rogério Santiago, e o presidente da Câmara Municipal, Wolney França, fizeram a entrega de um lote de escrituras públicas a 116 famílias que residem no Núcleo Marinho Chagas, no bairro Liberdade.

O evento foi marcado pela emoção dos contemplados e do anfitrião Rogério Santiago, que foi aplaudido inúmeras vezes e elogiado pela qualidade do serviço prestado. Até o momento, foram entregues à população pela Seharf mais de 300 títulos de regularização fundiária, documentos que representam garantias jurídicas e preço justo aos valores de mercado.

“Hoje, realizamos o sonho de 116 famílias parnamirinenses. A entrega das escrituras representa um momento muito especial para Parnamirim”, declarou Santiago. Ele ressaltou ainda a parceria com o 1º Ofício de Notas da cidade, que possibilitou a confecção dos títulos com custo zero para a população. “Agradecemos demais a confiança de Dr. Eguiberto Vale e de seus colaboradores”, concluiu.

A importância da regularização

Os imóveis com escritura pública têm muito mais valor no mercado. O processo de regularização fundiária dá ao cidadão o direito de ter a documentação oficial de sua casa.

Com essa ação, o poder público contempla uma parcela da população que reside em imóveis que muitas vezes não têm comprovação de propriedade.

Em alguns casos, a falta dessa escrituração do imóvel deixa toda uma área invisível ao poder público, dificultando a chegada de serviços básicos à sociedade, como distribuição de água, energia elétrica e saneamento.

Conheça a história de dona Dione

Residente no Núcleo Marinho Chagas há cerca de 23 anos, dona Dione tinha um único documento particular de compra e venda de sua casa. “O documento que eu tinha estava muito ruim. Uma chuva danificou a última página. Depois disso, só Deus mesmo”, enfatizou.

Para ela, a regularização era um sonho distante. Mas o destino mudou e “depois de décadas de espera, na primeira reunião, tivemos uma esperança e hoje estamos aqui, graças a Deus. Estou muito feliz!”, comemorou dona Dione na noite da entrega.

Ela recebeu a primeira escritura pública da noite das mãos do chefe do Gabinete Civil, Homero Grec, que também estava emocionado com o momento. Depois de muito trabalho na habitação e na regularização fundiária em Parnamirim e outras cidades, Grec finalmente conseguiu entregar o documento a uma família.  

O prefeito Taveira, primeiro na história de Parnamirim a realizar a entrega de títulos de regularização fundiária, mencionou que agora as famílias do Marinho Chagas têm a verdadeira comprovação da propriedade de seus imóveis. “Esse é um documento que possibilita a transferência dos bens como herança para seus filhos, financiamento, e valorização de mercado. Todos que estão aqui nesta noite estão de parabéns”, disse.    

O secretário Rogério declarou que o trabalho de regularização deve continuar em Liberdade e em outros bairros da cidade. “Vocês são testemunhas desse momento e multiplicadores dessa informação. A concessão de escrituras públicas e regularização de imóveis não pode mais parar. Seguiremos firmes nessa missão também em outras áreas de nossa cidade”, concluiu.


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VAZAMENTO EM ADUTORA DEIXA QUATRO MUNICÍPIOS DO RN SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que as cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e suas comunidades estão com o abastecimento de água suspenso. O motivo foi um vazamento ocorrido na adutora do Boqueirão.

De acordo com a Caern, já há uma equipe trabalhando no conserto e a previsão é que o trabalho seja concluído no início da tarde desta quinta-feira (3), quando o sistema será religado.

Ainda segundo a companhia, são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento em toda a cidade, após a conclusão do serviço.

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SEM IDENTIFICAÇÃO, 11 CORPOS SERÃO ENTERRADOS COMO INDIGENTES EM MOSSORÓ

Restos mortais enterrados em cemitério público (Arquivo) — Foto: Divulgação/Itep-RN

Pelo menos 11 corpos de pessoas sem identificação serão sepultados como indigentes em Mossoró após o carnaval de 2022, segundo informou a direção do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) no município do Oeste potiguar. São pessoas que morreram vítimas de crimes, de acidente de trânsito ou outro tipo de morte violenta, tiveram os corpos recolhidos pelo Itep e não foram identificadas ou procuradas por nenhum familiar.

O mais antigo deles está no órgão desde 2017. Segundo a Diretora Talita Pascaly, pelo menos dois corpos foram identificados, mas familiares não compareceram para identificação oficial e retirada para sepultamento, mesmo após chamamento oficial e público. Mas a maioria dos casos é de ossadas, o que dificulta a identificação.

Ainda assim, a diretora explicou que foram recolhidas amostras de DNA de todos os corpos e eles serão inumados em covas separadas e numeradas. Caso alguma família compareça no futuro, em busca de um familiar, a identificação poderá ser feita.

“O protocolo é, quando não identificados, a família vir procurar, se identificar com possível parentesco, trazer a documentação, para a gente poder fazer a comparação. No caso das ossadas, essa comparação é através do DNA”, afirmou a diretora. A comparação também pode ser feita por meio de digital e foto do corpo, quando ainda preservado.

Em março de 2017, após enfrentar uma lotação de corpos de indigentes em Natal, o Itep publicou uma portaria em que permitia o sepultamento de corpos sem identificação até 10 dias após a entrada do corpo no órgão sem surgimento de nenhum familiar para identificação. Naquele mesmo mês foram enterradas 62 pessoas indigentes.

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PREFEITURA DE PEDRO VELHO ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DE 40% DO 13º SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

A prefeita de Pedro Velho, Dejerlane Macedo, anunciou o pagamento antecipado de 40% do 13º salário dos servidores do município, para hoje, dia 10 de julho. A decisão aquece a economia local e valoriza o funcionalismo da cidade.

“Há muito tempo não era antecipado parte do 13º salário dos servidores. É um recurso super importante nesse momento também de pandemia do Covid-19, para a população que tanto precisa. O recurso movimenta o nosso comércio, entra recurso novo na economia da cidade e faz valorizar o servidor”, disse a prefeita Dejerlane Macedo.

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