50 CANDIDATOS AO JÚRI SÃO DISPENSADOS POR AFIRMAR QUE NÃO SERIAM JUSTOS COM TRUMP; PROCESSO ENTRA NO SEGUNDO DIA


O processo criminal no qual Donald Trump é réu entra no segundo dia nesta terça-feira (16). O julgamento ainda está na fase inicial, a da escolha de quem serão as pessoas que vão formar o júri de 12 pessoas (além delas, serão escolhidas outras 6 como reservas).

No começo do primeiro dia, uma leva de 96 potenciais jurados foi levada ao tribunal. O juiz perguntou a eles se poderiam ser justos e imparciais ao julgar Trump. Cerca de metade disse que não e foi dispensada. Depois disso, outros 9 afirmaram que não poderiam servir como jurados por outra razão não especificada.

Se não for possível selecionar os 12 jurados e 6 reservas entre as primeiras 96, mais candidatos serão levados ao tribunal. Foi convocado um grupo de 500 pessoas do qual vão sair os 18 escolhidos.

As pessoas selecionadas como juradas serão responsáveis por decidir se o ex-presidente dos Estados Unidos cometeu crime ao esconder contabilmente os US$ 130 mil que Trump pagou à atriz pornô Stormy Daniels, em 2016, para que ela não revelasse na reta final das eleições presidenciais daquele ano que os dois haviam tido um caso extraconjugal. Trump nega ter tido uma relação com Daniels (leia mais abaixo).

O primeiro dia terminou sem que um único jurado fosse escolhido. Por isso, o processo de seleção continua nesta terça-feira (16).

O juiz do caso, Juan Merchan, disse que o mais importante em um jurado é a capacidade da pessoa de colocar de lado seus sentimentos pessoais e o viés que tem em relação a Trump para dar uma decisão baseada em evidências e na lei.

O juiz perguntou a uma das mulheres que ainda permaneciam entre os candidatos se ela tinha “opiniões fortes” sobre Trump. Ela respondeu sim, e foi dispensada.

Os candidatos responderam perguntas sobre os seguintes temas:

Quais são os hobbies deles?
Como eles se informam?
Eles têm “opiniões fortes” sobre Trump?
Eles já foram a comícios de Trump? E a eventos políticos contra Trump?

Com base nas respostas, a acusação e a defesa podem pedir ao juiz para eliminar candidatos. Além disso, eles podem eliminar 10 pessoas sem justificativa.

Depois de escolhidos, os jurados serão conhecidos por números, e não por suas identidades –o juiz determinou que os nomes serão mantidos em sigilo de todos, a não ser dos promotores, de Trump e de seus defensores.

Trump diz que processo é uma perseguição
Os advogados de Trump já tentaram trocar a jurisdição do caso, mas os promotores afirmaram que não há motivo para concluir que não se pode achar 12 pessoas imparciais e justas entre cerca de 1,4 milhão de residentes de Manhattan (um dos distritos de Nova York).

Ao deixar a corte, Trump voltou a dizer que o caso é uma caça às bruxas. “Isso é perseguição política como nunca houve”, afirmou ele.

Logo no começo do caso, a defesa pediu para que o juiz se afastasse do caso, o que ele não fez.

Depois disso, o juiz Merchan determinou que a acusação não poderia exibir aos jurados uma fita de vídeo de 2005 que ficou famosa nas eleições de 2016 em que Trump dizia que agarrava mulheres de forma sexual.

Processo histórico
Esta é também a primeira vez que um ex-presidente é julgado criminalmente na história dos EUA.

Trump é acusado por esconder contabilmente os pagamentos que fez à atriz pornô Stormy Daniels, algo que teria acontecido em 2016, quando venceu as eleições presidenciais.

No total, são 34 acusações, cada uma delas punível com até 4 anos de prisão (veja mais abaixo perguntas e respostas sobre o caso). Donald Trump declarou-se inocente e afirma que ele é vítima de uma "caça às bruxas" dos democratas para impedi-lo de voltar à Casa Branca.

Ele é o único pré-candidato do Partido Republicano nas eleições presidenciais e disputará com Joe Biden, atual presidente dos EUA, do Partido Democrata. As eleições ocorrem em 5 de novembro.

No pior dos cenários para ele, Trump pode ser condenado à prisão, uma situação inédita na política americana.
As sessões do julgamento devem ocorrer entre 9h30 e 16h30 do horário local, de segundas-feiras a quartas-feiras.

Entenda a acusação
Segundo a acusação, o republicano pagou US$ 130 mil (R$ 660 mil na cotação atual) na reta final da campanha presidencial de 2016 à ex-atriz pornô Stormy Daniels para que ela se mantivesse em silêncio sobre uma relação sexual extraconjugal que os dois tiveram em 2006 (Trump sempre negou que tenha tido um caso com Stormy Daniels).

Essas ações em si não são crimes, mas a promotoria afirma que Trump maquiou esse pagamento como se fosse um desembolso ao seu advogado. Ou seja, o ex-presidente está sendo julgado por esconder esse valor nos registros fiscais.
A promotoria afirma que esse dinheiro, na verdade, era uma despesa de campanha, já que o propósito final do pagamento era impedir que uma informação que pudesse atrapalhá-lo na reta final nas eleições de 2016. Portanto, para a acusação, Trump escondeu um gasto de campanha e deve ser julgado também por isso.

Quem fez o pagamento foi Michael Cohen, então advogado pessoal de Trump —e hoje adversário dele.

Como havia um grupo de pessoas envolvidas no esquema, também há acusação de conspiração.

Foi "uma conspiração para fraudar a eleição presidencial e mentir em documentos comerciais para encobri-la", segundo o promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg. Em Nova York, os promotores são eleitos para o cargo; ele é do Partido Democrata, adversário de Trump.

A defesa afirma que Trump fez os pagamentos porque estava sendo extorquido.
A acusação, no entanto, diz que essa era uma prática recorrente de Trump, já que ele usou esse mesmo esquema outras duas vezes —para pagar um porteiro e uma outra mulher com quem ele teria tido uma relação.

Para os promotores, os eleitores americanos foram enganados quando venceu as eleições presidenciais de 2016 contra Hillary Clinton.

Processo zumbi
Esse processo já foi descrito como "zumbi", por estar há muito tempo no limbo na Promotoria de Manhattan. Dos quatro casos em Trump é réu, esse é considerado pelos especialistas o mais fraco.

No entanto, o processo pode representar um problema nas eleições. Já os outros processos foram adiados e dificilmente serão julgados antes das eleições, no dia de 5 de novembro.

Os advogados de Trump tentaram adiar esse processo também --eles pediram até mesmo o afastamento do juiz Juan Merchan do caso, mas até agora não tiveram sucesso.

Estes cidadãos, que serão mantidos em anonimato por razões de segurança, selarão o destino do bilionário republicano no final de um processo que pode durar entre seis e oito semanas.

Segundo o jornal “Washington Post”, o juiz Merchan decidiu que nesse processo não haverá referências a supostas relações de Trump com outras mulheres.

Para tomar essa decisão, ele ponderou que esses outros casos são alegações que não foram provadas --“são rumores, fofocas”, afirmou o juiz. Se essas histórias fossem mencionadas na corte, iriam fazer com que os jurados tivessem uma impressão muito negativa de Trump, o que é prejudicial ao réu.

Perguntas e respostas
O advogado brasileiro Cássio Casagrande, que é professor de direito constitucional na Universidade Federal Fluminense, explica abaixo alguns pontos desse julgamento.

Qual é a principal alegação da promotoria contra Trump? "É a acusação de fraude contábil. Na verdade, quem pagou o dinheiro para Sotrmy Daniels foi o advogado dele, Michael Cohen, e ele reembolsou Cohen como se fosse honorário advocatício, maquiando o pagamento. Esse dinheiro foi usado como despesa de campanha, não declarada. Se o objetivo era comprar o silêncio da Stormy Daniels para que ela não revelasse os fatos. Isso foi um gasto de campanha não contabilizado, uma ilegalidade".

Por que há 34 acusações diferentes? "Em um mesmo processo, pode haver mais de uma acusação. No caso dele, há uma única ação, mas com múltiplas condutas criminosas, por isso as múltiplas acusações".

Por que são tantas? "Nos EUA, é muito comum que a promotoria e a defesa façam acordo. O acusado reconhece infrações em troca de uma pena menor. Promotores tendem a adicionar acusações para aumentar a pena e pressionar o acusado. Trump parece não querer esse acordo, então o promotor está considerando todas as possíveis acusações criminais".

Por que o crime está sendo julgado em Nova York? "O gasto eleitoral não declarado ocorreu em Nova York, por isso a competência é lá".

A promotoria exagera em suas acusações nos EUA? "Sim, mas os processos são julgados pelo júri, que decide se há culpa. Muitos casos acabam em acordo antes do júri. Quanto ao exagero da promotoria, se o advogado de defesa for bom, pode mostrar a fragilidade da denúncia".

O caso será transmitido? "Não, mas é público. As pessoas podem assistir, e a imprensa tem acesso. Será interessante ver como Trump se sairá".

Esse caso é frágil? "A prova é difícil. Não diria que o caso é frágil, mas a prova não é fácil devido à necessidade de provar a ligação com a campanha eleitoral. É importante ver as provas apresentadas aos jurados para mostrar o dolo eleitoral".

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GASOLINA DO RN FICA 0,73 MAIS CARA DO QUE A DA PARAÍBA


A gasolina vendida na Refinaria potiguar Clara Camarão, administrada pela 3R Petroleum, está R$ 0,73 mais cara do que o preço praticado no estado vizinho da Paraíba. Essa diferença ocorreu após o recente reajuste por parte da 3R, que vende o litro do combustível às distribuidoras por R$ 3,43, enquanto que a refinaria da Petrobras, em Cabedelo, comercializa o produto por R$ 2,70. Esse é um dos fatores apontados como justificativa para os potiguares pagarem por uma das gasolinas mais caras do Brasil, segundo último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).

De acordo com o último levantamento, feito entre os dias 07 e 13 de abril, a gasolina comum no Estado registrou preço médio por litro nas bombas de R$ 6,07, ficando no ranking dos cinco mais caros do Brasil, ao lado de Acre (R$ 6,84), Rondônia, e Amazonas (R$ 6,34) Roraima (R$ 6,15) e igual a Sergipe. Além disso, o RN também registrou preço médio por litro da gasolina aditivada a R$ 6,17 (6ª mais cara do Brasil e mais cara do Nordeste) e a R$ 4,90 (2º mais caro do Brasil).

Na semana passada, a 3R Petroleum aumentou o preço da gasolina e do diesel comercializados na refinaria, aumentando oito centavos. Com isso, o litro passou a custar R$ 3,436. Já o Diesel A S500 teve um acréscimo de seis centavos, ficando em R$ 3,497.

O especialista e economista Ricardo Valério, aponta que o fato da refinaria Clara Camarão ser privatizada explica a “carestia” dos preços no estado em relação aos vizinhos. “O único fator é a empresa privada que tem a liberdade de mercado para praticar o preço de sua conveniência para segurar a margem de lucro desejada. Hoje em dia, somente isso, é que é responsável pela carestia no RN”, afirma.

Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Postos de Combustíveis do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, ainda não é possível afirmar se os preços já foram repassados para os clientes com os últimos reajustes. “A 3R faz esses reajustes semanais, então os postos, em alguns deles se absorve e em outros não, é muito dinâmico. Depende do estoque de cada posto e das vendas. Se o movimento está fraco e as vendas baixas, o revendedor acaba absorvendo esse reajuste para poder segurar e conseguir melhorar”, explica.

Em relação aos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte, a 3R Petroleum disse em nota que necessita importar gasolina, de forma a não desabastecer os postos do Estado, uma vez que a Refinaria Clara Camarão não detém capacidade para produzi-lo. “Assim, a Companhia o adquire no mercado ao preço de referência internacional, que é sensível a flutuações do dólar, a variações do Brent e a custos logísticos incidentes até a chegada do produto aos postos. Portanto, o preço encontrado pelo consumidor nas bombas reflete toda uma cadeia de produção inescapavelmente conectada às cadeias globais de valor em que a Companhia está inserida”, informou à TRIBUNA DO NORTE.

Motoristas e condutores dizem que têm buscado alternativas e o máximo possível de promoções visando economizar na hora de abastecer. Neste sentido, vários postos em Natal e no interior, por exemplo, promovem descontos para usuários com cadastros, pagamentos no Pix ou à vista, entre outras ações, como aplicativos de acúmulo de pontos e cashback.

Mesmo com essas possibilidades, os consumidores constatam que os preços seguem em alta. “Estou rodando no etanol, fiz uma matemática minha e vi que compensava mais para meu caso, já que rodo 250km por dia. Em relação ao GNV, para mim, está equiparado. Gasolina coloco uma vez ou outra, pois o valor está alto. O preço está muito acima e para gente que depende do combustível está ficando quase inviável trabalhar”, aponta José Adriel, 32 anos. Ele estima precisar fazer, diariamente, cerca de 50km a mais para poder “bater a meta”.

Mesmo pensamento tem o também motorista de aplicativo Leonardo Lopes, 29, que atua na profissão há quase um ano. Ele comenta que atualmente roda cerca de 150km/dia. “No meu caso, que é uma renda extra, ainda vale a pena, contanto que eu rode bastante tempo e selecione muito as corridas. Mas muitos amigos meus têm recorrido ao GNV e mesmo assim ainda fica difícil sustentar uma família com 3,4 pessoas”, explica.

Defasagem
A defasagem do preço da gasolina nas refinarias da Petrobras atingiu, no último dia 12, o maior patamar deste ano, ficando 21% abaixo do preço praticado no Golfo do México, onde estão localizadas as refinarias norte-americanas, informou a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Além da alta do preço do petróleo no mercado internacional, a valorização do dólar frente ao real tem elevado a defasagem de preços no mercado interno.

Para alinhar os preços em relação ao mercado internacional, a Petrobras poderia aumentar a gasolina em R$ 0,74 o litro, segundo a entidade. No caso do diesel, a defasagem está em 12% nas refinarias da estatal, possibilitando aumento de R$ 0,48 por litro. A Petrobras está há 178 dias sem reajustar a gasolina e há 111 dias sem alterar o preço do diesel.

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PRESIDENTE DO IRÃ DIZ QUE QUALQUER AÇÃO CONTRA OS INTERESSES DO PAÍS RECEBERÁ RESPOSTA SEVERA


Durante uma conversa com o emir do Catar, o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, afirmou que qualquer ação contra os interesses do país receberá uma resposta severa. As informações foram publicadas pela agência iraniana ISNA, nesta terça-feira (16).

A afirmação de Raisi acontece após Israel afirmar que vai responder ao ataque iraniano contra o país, lançado no sábado (13). Naquele dia, mais de 300 mísseis e drones do Irã foram enviados ao território israelense.

Raisi conversou com o emir Tamim bin Hamad al-Thani por telefone. Segundo a ISNA, o presidente iraniano enfatizou a necessidade de tomar medidas dissuasivas contra o conflito na Faixa de Gaza. Ele também criticou o apoio de alguns países do Ocidente a Israel.

Declaramos categoricamente que a menor ação contra os interesses iranianos certamente será recebida com uma resposta severa, generalizada e dolorosa contra qualquer perpetrador”, disse.

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[VÍDEO] ÁGUA INVADE CASAS EM BAIRRO DE TIBAU; PREFEITURA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA


O bairro Emanuelas, em Tibau, enfrenta uma crise devido às ruas alagadas e às casas construídas em terrenos inadequados, levando a rachaduras e instabilidade. Nesta segunda-feira (15), a Prefeitura de Tibau declarou estado de emergência devido aos impactos severos causados pelas condições climáticas adversas.

Moradores relatam que várias propriedades foram vendidas ao longo das décadas sem informar que estavam localizadas em uma antiga lagoa natural, o que agrava a situação.

As inundações afetaram especialmente a Rua Antônio de Almeida de Medeiros, onde os moradores se reuniram com a prefeitura em busca de soluções. Apesar das promessas de ação, como a instalação de motores para drenagem, os residentes afirmam que pouco foi feito para resolver o problema.

Em nota, a prefeitura afirmou estar empenhada em encontrar soluções imediatas e definitivas para reduzir os impactos das inundações e garantir a segurança dos cidadãos. Ainda de acordo com a prefeitura, foi agendada uma reunião com uma empresa especializada para elaborar um plano de trabalho e iniciar um processo licitatório para adquirir novos motores e bombas hidráulicas.

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PF INVESTIGA DESMATAMENTO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM ESPÍRITO SANTO, INTERIOR DO RN


A Policia Federal indiciou na última quinta-feira, 11/4, dois empresários que são investigados por promover desmatamento não autorizado no município de Espírito Santo/RN, mais precisamente na  Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma,  inserida no bioma Mata Atlântica.

O desmatamento, realizado para fins de plantio de cana-de-açúcar, tem sido feito mediante a utilização de tratores de esteira e outras máquinas. O dano ambiental foi constatado por meio de exame pericial que demonstra vasta derrubada de mangabeiras na área de coleta de mangaba dos rurícolas da etnia "Catu", os quais encontram-se sob regularização perante a FUNAI, como indígenas. No final do mês de janeiro passado, o IDEMA já havia autuado o empresário mandante, e notificado um outro empresário, executor do desmatamento, proprietário dos tratores de esteira, além de outras máquinas.

A Polícia Federal seguirá com a investigação e vai ouvir outros envolvidos nos crimes ambientais contra a flora daquele município.

Após o indiciamento e concluído o inquérito policial, os autos serão enviados ao Ministério Público Federal par fins de ajuizamento de processo criminal contra os responsáveis pelo desmatamento.

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SENADO VOTA PEC QUE CRIMINALIZA PORTE DE DROGAS; JULGAMENTO NO STF ESTÁ SUSPENSO


A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara.

A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada em setembro do ano passado, um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Na ocasião, o senador disse que a Corte não pode criar novas legislações e considerou o julgamento sobre o tema um “equívoco grave”. A análise do caso na Corte está suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli em 6 de março.

Segundo a proposta, portar ou possuir drogas, incluindo a maconha, configura ato criminoso “independentemente da quantidade”. A PEC das Drogas prevê a diferenciação entre usuários e traficantes de drogas, mas não descriminaliza o uso pessoal.

A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que a distinção se dará por meio de “circunstâncias fáticas do caso concreto”. A PEC cita critérios como a natureza da droga, o local e as condições em que ocorreu a apreensão e as circunstâncias sociais e pessoais, conduta e antecedentes do indivíduo para configurá-lo como usuário ou traficante.

A partir da emenda do relator da proposta na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), foram incluídas penas alternativas à prisão para os usuários de entorpecentes. Além disso, eles serão submetidos a tratamentos contra a dependência química.

Hoje, a Lei de Drogas, sancionada em 2006, já prevê a diferenciação entre usuários e traficantes, estabelecendo, ao primeiro grupo, condenação de até dez meses de medidas socioeducativas, e ao segundo, pena de cinco a 15 anos de prisão

Discussão está parada no STF

O julgamento no STF busca estabelecer uma quantidade mínima de maconha para determinar a diferença entre uso pessoal e tráfico de drogas. O caso se baseia em um recurso de repercussão geral – que reverbera em outras decisões judiciais – que parte da Defensoria Pública de São Paulo. A ação contesta a condenação, em 2009, de um homem que portava três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema.

O objetivo da Corte é definir que usuários sejam punidos de forma administrativa, com a prestação de serviços comunitários, advertência sobre os efeitos dos entorpecentes e cursos educativos obrigatórios.

Os ministros favoráveis à descriminalização, o relator Gilmar Mendes, Edson Fachin, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra agora aposentada Rosa Weber, argumentam que o uso de pequena quantidade da droga é um direito individual de cada pessoa.

Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que votaram contra a descriminalização, alegam que a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares e a sociedade. Além de considerarem que o uso de maconha pode agravar problemas de saúde e segurança pública, os magistrados também ressaltam que a decisão sobre o tema deve ser do Legislativo.

Há divergência em relação ao limite de droga que o usuário pode portar sem ser considerado um traficante, que será definido pelos ministros da Corte.

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CRIANÇA DE FRALDA QUE CAMINHAVA POR BR-153 É RESGATADA PELA PRF


Uma criança de quatro anos foi resgatada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-153, no trecho que liga Uruaçu a Porangatu, na região norte de Goiás.

O menino, que estava de fralda e caminhava sozinho, corria risco de ser atropelado diante da alta velocidade dos carros na via. O resgate ocorreu nesse domingo (14/4).

Os agentes realizavam um patrulhamento na região quando avistaram o menino caminhando sobre a faixa de rodagem da rodovia. Segundo a PRF, imediatamente, o trânsito de veículos foi fechado e o menino resgatado.

Os policiais localizaram os pais da criança nas mediações após contato com moradores da região. Ao chegar até a residência do menino, os policiais narraram a situação à família.

Segundo informações prestadas por vizinhos, a criança é bem cuidada por seus genitores, que não conseguiram explicar o porquê dela ter conseguido sair de casa, sem que a família percebesse”, informou a PRF, em nota.

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NÍQUEL, LÍTIO E SATÉLITES: CONHEÇA INTERESSES DE MUSK NO BRASIL


Além de controlar a plataforma X, antigo Twitter, que vende anúncios para propaganda, o multibilionário Elon Musk controla outras empresas, desde fábricas de foguetes até de carros elétricos. No Brasil, o empresário, que mantém uma cruzada contra o governo e o Judiciário brasileiro, têm ao menos dois negócios no país – níquel e satélites – e um interesse: o lítio.

Com um patrimônio líquido no valor de R$ 960 bilhões, segundo a revista Forbes, Musk é considerado a segunda pessoa mais rica do planeta. Entre seus principais interesses está o da mineração que abastece suas indústrias com materiais necessários para produção.

A fabricante de veículos elétricos Tesla, controlada por Musk, fechou contrato “de longo prazo” com a mineradora brasileira Vale, anunciado em maio de 2022, para o fornecimento de níquel a partir das operações da Vale no Canadá. A companhia brasileira também extrai níquel no Pará.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que existe interesse de Musk pelo lítio brasileiro. O insumo é chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século XXI” e é um dos minerais considerados “críticos” de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. A estimativa é que a procura pelo minério deve se multiplicar nos próximos anos.

O Brasil tem importantes reservas, apesar de não ser local das principais reservas do planeta. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o Brasil tem a 15ª maior reserva de lítio, com 800 mil toneladas do minério estimadas.

Já o Ministério de Minas e Energia sustenta que o Brasil é dono da 7ª maior reserva de lítio do mundo, com 1,23 milhão de toneladas, sendo o 5ª maior produtor mundial. O MME justifica que a diferença se deve ao fato de considerar “a parte economicamente lavrável dos recursos medidos”.

Ao contrário da maioria dos países, o lítio encontrado em Minas Gerais é de alta pureza, facilitando seu uso na fabricação de baterias mais potentes.”

No Brasil, as principais reservas se concentram na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Geopolítica do lítio
Com esse potencial, as notícias de que a empresa canadense que atua no Brasil, a Sigma Lithium, está em processo de venda para a chinesa BYD, umas das principais concorrentes da Tesla do Musk, está preocupando o multibilionário, segundo avalia Hugo Albuquerque, jurista e editor da Autonomia Literária, editora que publica textos ligados aos movimentos sociais.

A BYD está dominando todas as cadeias da produção mais centrais e avança na sua posição global. Antes, lembremos, Musk admitiu ter apoiado o golpe na Bolívia justamente por causa do lítio”, comentou o especialista.

Em julho 2020, em um debate no X sobre a acusação de que os Estados Unidos estariam por trás da destituição do presidente boliviano Evo Morales, ocorrida em 2019, Musk afirmou: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”. A BYD, inclusive, anunciou que vai operar fábricas de carros elétricos na Bahia.

O fundador do Observatório da Mineração, o jornalista Maurício Angelo, que investiga a atuação das mineradoras no país desde 2015, avalia que a aquisição da Sigma pelos chineses é um problema para Musk.

A mineração é um setor restrito, as jazidas são restritas, estão localizadas em países e regiões específicas. Então você não pode escolher onde vai operar, extrair e negociar”, explicou Angelo, acrescentando que “se a BYD adquire a Sigma, para o Musk é um problema, porque você está fortalecendo um concorrente direto no Brasil, no país estratégico como é o Brasil”.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (Ufabc), Gilberto Maringoni, alerta ainda que existe a preocupação das empresas interessadas no lítio, e dos países onde elas estão sediadas, de que as nações que detêm essas reservas não formem um cartel como a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).

Maringoni lembrou que o presidente da Bolívia, Luis Arce, que governa o país que tem uma das maiores reservas de lítio do mundo, manifestou interesse em criar uma Opep do lítio com os demais países latino-americanos donos de grandes reservas.

[A ideia de Arce] é a formação de um cartel internacional dos produtores de lítio, não só para discutir preço, mas como vai ser feita a exploração das reservas. Porque as empresas chegam com uma proposta extrativista, você cava o buraco e leva o material embora, uma coisa semicolonial. E o que o Arce quer é criar uma indústria do lítio aqui”, comentou Maringoni, que também coordena o Observatório de Política Externa do Brasil (Opeb).

Em julho de 2022, o governo de Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.120, liberalizando a exploração de lítio no Brasil ao determinar que a exportação e importação do mineral “não são sujeitas a critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza, exceto aqueles previstos em lei ou em atos editados pela Câmara de Comércio Exterior – Camex”.

Satélites
Outro interesse do empresário no Brasil é em relação a sua empresa aeroespacial SpaceX. Em janeiro de 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o uso de satélites Starlinks, da SpaceX, no país.

O professor da federal do ABC, Gilberto Maringoni, destacou que o interesse de Musk com a Starlink é imenso, porque todo o fluxo de informações que circula na Amazônia está sob controle do grupo estrangeiro controlado pelo empresário.

Todo o fluxo de informações, seja das Forças Armadas, seja da área de saúde pública, seja das delegacias de polícia, de escolas, enfim, toda a conexão é feita através do Musk. Ele detém, então, o poder de apagar a Amazônia e provocar um colapso. Além disso, ele tem contratos também com as Forças Armadas e com algumas áreas da justiça. É muito mais do que a exploração do lítio”, explicou.

Diante dos ataques de Musk ao Judiciário brasileiro, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o Tribunal exija informações do governo federal de quais contratos mantém com a Starlink, incluindo as Forças Armadas.

Caso haja confirmação da existência desses contratos, deve o TCU determinar a sua imediata extinção, por conta da violação à soberania nacional defendida pelo Sr. Elon Musk”, afirmou o Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. A petição assinada no último dia 10 de abril está sob a relatoria do ministro do TCU, Aroldo Cedraz.

Quatro meses após a Starlink receber autorização da Anatel, Musk visitou o Brasil e foi recebido pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, além de ter sido condecorado com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa pelo Ministério da Defesa. A premiação é dada a personalidades que prestam “relevantes serviços” às Forças Armadas.

A Starlink tem, desde então, avançado no mercado brasileiro, em especial, nos locais de difícil acesso da região amazônica. Em fevereiro de 2023, a Anatel prorrogou os direitos de uso da companhia estadunidense por entender que ela contribui “com o progresso de nossas telecomunicações”.

Para o analista Hugo Albuquerque, há interesse do empresário na desestabilização do governo brasileiro para facilitar seus negócios no Brasil, já que ele tinha um canal mais direto de negociação com o governo anterior.

Ele quer expandir a rede de internet possibilitada pelos satélites da Starlink para prospectar a Amazônia ou vencer disputas no Ministério da Educação. Além disso, ele entende que para conseguir tudo isso, ele precisa trocar o governo aqui”, completou.

Em outubro de 2023, o Ministério da Educação (MEC) informou que alteraria as regras para conectividade das escolas, o que pode, em tese, prejudicar a empresa de Musk.

Os satélites da Starlink ainda têm sido usados por garimpeiros ilegais para se comunicar nas regiões isoladas da Amazônia, segundo informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O Ibama relata que tem sido comum encontrar antenas da Starlink em garimpos”, informou, em nota.

Antes da operação da companhia, esses garimpeiros tinham dificuldade de se comunicar, de acordo com jornalista do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo. “Os garimpeiros ilegais que atuam na Amazônia conseguiram a solução para o problema de conectividade que sempre tiveram via Starlink de 2022 para cá”, comentou.

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CANETA, ACESSÓRIOS, DOCUMENTOS: SAIBA O QUE PODE O QUE NÃO PODE SER LEVADO À PROVA DO CNU


Restam apenas 20 dias para a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também conhecido como Enem dos Concursos. Além de revisar os conteúdos, é importante que cada pessoa inscrita fique atenta ao que pode e o que não pode levar no dia das provas, prevista para o dia 5 de maio.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mais de 2,14 milhões de pessoas em todo o país vão disputar as 6.640 vagas oferecidas no maior processo seletivo para o serviço público do país. As provas serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades das 27 unidades da Federação e terão questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

Ao chegar no local de prova, os candidatos deverão apresentar o cartão de confirmação da inscrição, que poderá ser impresso a partir do dia 25 de abril, na página do candidato. Além dele, deve ser apresentado o documento de identidade original com foto. Em nenhuma hipótese serão aceitas cópias dos documentos, mesmo que autenticadas.

No caso dos documentos digitais, conforme o edital, o candidato deverá acessar o aplicativo no momento da identificação, que ocorrerá na entrada da sua sala. Por isso, é importante que já tenha o aplicativo baixado no seu celular.

O aplicativo pode ser acessado mesmo sem internet — mas vale testar antes, para se certificar que a aplicação está funcionando corretamente. Não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone.

CANETA PRETA TRANSPARENTE — O candidato deverá levar caneta preta de material transparente para utilizar no dia das provas. Não serão fornecidas canetas e não será permitido se comunicar durante as provas. Por isso, é recomendado que os candidatos levem mais de uma caneta reserva.

ROUPAS E ACESSÓRIOS — É recomendado o uso de roupas e sapatos confortáveis no dia da prova, pois serão dois turnos de aplicação e a pessoa ficará sentada por um longo período.

Não será permitido o uso de relógio de qualquer tipo. É proibido também o uso de óculos escuros ou de quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro) ou protetores auriculares.

ALIMENTAÇÃO — É permitido que os candidatos levem alimentos e água no dia da prova. As embalagens dos alimentos devem estar lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.

ELETRÔNICOS — Conforme o edital, o candidato será eliminado se for constatado, durante as provas, o porte ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro (eletrônicos ou não), tais como agendas eletrônicas ou similares, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, fones de ouvido, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, telefones celulares, microcomputadores portáteis ou similares.

Candidatos também serão eliminados, se forem surpreendidos, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, apostilas, impressos ou anotações.

ENVELOPES PORTA-OBJETOS — A Fundação Cesgranrio fornecerá aos candidatos envelopes porta-objetos para a guarda de materiais e aparelhos celulares, que deverão ficar desligados durante toda a prova. Lembre-se de desativar eventuais alarmes. Os envelopes deverão ser lacrados e identificados antes de o candidato se dirigir à carteira onde fará as provas e deverão ser guardados embaixo da carteira. Os candidatos só poderão abrir os envelopes com seus pertences e ligar o aparelho celular após finalizarem as provas e estiverem do lado de fora dos locais de prova.

TURNOS DE PROVA — As provas serão aplicadas em dois períodos:

MANHÃ
07:30 — Abertura dos portões
08:30 — Fechamento dos portões
09:00 — Início da aplicação
Duração da prova: 2h30

TARDE
13:00 — Abertura dos portões
14:00 — Fechamento dos portões
14:30 — Início da aplicação
Duração da prova: 3h30

Pela manhã, os inscritos para os blocos de nível superior (1 a 7), responderão 20 questões objetivas — de múltipla escolha — sobre conhecimentos gerais e uma questão dissertativa de conhecimento específico. Para o bloco de nível médio (bloco 8), os candidatos farão 20 questões objetivas — de múltipla escolha — e uma redação.

À tarde, os candidatos dos blocos de nível superior (1 a 7), responderão a 50 questões objetivas — de múltipla escolha — de conhecimentos específicos. Enquanto os inscritos no bloco de nível médio farão mais 40 questões objetivas — de múltipla escolha.

PERMANÊNCIA EM SALA — O tempo mínimo de permanência nos locais de provas em ambos os turnos é de duas horas. Caso termine antes do tempo, aproveite para revisar as questões. Caso o candidato saia antes, será eliminado do concurso.

CADERNO DE PROVAS — Para reforçar a segurança do Concurso Nacional, os candidatos não poderão levar o caderno de provas, em nenhum dos turnos.

RESULTADOS — A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação está prevista para 3 de junho. A divulgação final dos resultados deve ocorrer em 30 de julho. No dia 5 de agosto, o Governo Federal iniciará a convocação dos aprovados para posse e cursos de formação.

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ACUSADO DE ASSÉDIO POR JOGADORAS, TÉCNICO PEDE PARA SER AFASTADO DO SANTOS


O Santos anunciou, nesta segunda-feira (15), que o técnico Kleiton Lima, do time feminino, solicitou o afastamento do cargo. O treinador, acusado de assédio sexual a jogadoras, tem sido alvo de protestos no Brasileirão Feminino desde que retornou ao Peixe.

Em nota oficial, o clube afirmou que a solicitação partiu do próprio treinador para preservar sua família e sua integridade. O Santos aceitou o pedido e reiterou a confiança no profissional até que o assunto seja definitivamente resolvido.

Ao todo, foram 19 denúncias anônimas de assédio sexual partindo do treinador do Santos. As cartas também relatavam que as vestimentas do treinador deixavam marcado seu órgão genital. Ele retornou ao Peixe neste ano com respaldo do presidente Marcelo Teixeira.

Em ato de protesto, jogadoras de Corinthians, Palmeiras e Avaí se perfilaram no hino nacional cobrindo as bocas e os ouvidos, alegando que as críticas não foram ouvidas.

Veja a nota oficial do Santos

Para preservar sua família, sua integridade e o próprio Santos Futebol Clube, Kleiton Lima solicitou hoje afastamento do cargo de técnico das Sereias da Vila. Por ser tratar de uma decisão pessoal, o Santos Futebol Clube aceitou o pedido e reiterou sua confiança de que o assunto seja definitivamente encerrado.

Desde a sua contratação, o treinador vem sofrendo críticas e nos últimos dias até ameaças de morte em razão das acusações feitas no ano passado.

Mesmo convicto de que não cometeu nenhum dos atos pelos quais é acusado, Kleiton Lima entendeu que seu pedido de afastamento é a melhor opção para preservar todas as partes.

Wesly Otoni assumirá interinamente o cargo de técnico das Sereias da Vila.

Santos Futebol Clube

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