BARROSO: PRESSÃO FEZ MINISTROS DO STF MUDAREM VOTO SOBRE A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

No livro recém-lançado “Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo”, o ministro Luís Roberto Barroso diz que dois colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) que antes haviam votado pela prisão de condenados em segunda instância cederam à pressão “dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”.

Embora não tenha mencionado os nomes, o placar no STF foi alterado no fim do ano passado, barrando a detenção após sentença de segundo grau, porque Gilmar Mendes e Dias Toffoli mudaram o entendimento que já tinham manifestado em julgamento anterior sobre o assunto.

Se antes tinham votado pelas penas antecipadas, em 2019 mudaram de ideia e votaram pela possibilidade de condenados aguardarem em liberdade até o trânsito em julgado — ou seja, até que o último recurso seja analisado nos tribunais. Em 2016, ambos haviam votado pela prisão depois de condenação por tribunal de segunda instância.

“A mais importante alteração (trazida pelo STF), sem dúvida, foi a possibilidade de execução de decisões penais condenatórias após o julgamento em segundo grau, fechando a porta pela qual processos criminais se eternizavam até a prescrição, dando salvo-conduto aos ladrões de casaca. Essa mudança, todavia, não duraria muito, justamente por haver se revelado extremamente eficaz”, escreveu Barroso.

Segundo o ministro, “a corrupção contra-atacou com todas as suas forças e aliados, até conseguir desfazer a medida. Ressalve-se, com o respeito devido e merecido, o ponto de vista legítimo de quem entende que a Constituição impõe que se aguarde até o último recurso”.

Ainda no livro, Barroso afirmou que, em seguida, veio “a revanche dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”. Ele conta que “a articulação para derrubar a possibilidade de execução das condenações criminais após a segunda instância foi o momento mais contundente da reação, logrando obter a mudança de posição de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que, antes, haviam sido enfaticamente favoráveis à medida”.

A obra fala de temas que passaram pelo Supremo, como as decisões recentes no sentido de que o governo federal, os estaduais e as prefeituras têm atribuições no enfrentamento da Covid-19.

Segundo o ministro, a pandemia trouxe uma dimensão política que “se manifesta em uma enorme falta de liderança e coordenação no seu enfrentamento no Brasil”. Ele afirma que “União, estados e municípios não foram capazes de construir uma estratégia harmônica, inclusive e sobretudo porque, no plano federal, ignoravam-se as recomendações da ciência e da medicina”.

PF FAZ AÇÃO CONTRA ESQUEMA DE VENDA DE DECISÕES JUDICIAIS NA BAHIA

A PF (Polícia Federal), atendendo à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deflagrou, nesta segunda-feira (14), as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste. O objetivo é desarticular um suposto esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais no Estado da Bahia, que envolveria desde juízes e desembargadores, a membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional do esquema.

São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Ao todo, na manhã desta segunda, 36 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí, além do Distrito Federal.

Também são cumpridos dois pedidos de prisão temporária a duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e uma determinação de prisão preventiva referente ao operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases.

COM REATIVAÇÃO, OCUPAÇÃO DE LEITOS COVID NO RN CAI PARA 60%

Após a reativação de leitos críticos específicos para Covid-19 no RN, a taxa de ocupação caiu para 63,76% (139 pacientes internados). Há 71 (32,5%) leitos disponíveis para novas regulações. Até esta manhã, o Estado contava com 218 leitos para o tratamento da doença.

A região Oeste do Estado permanece com o maior percentual de leitos, 74,2%. Já na região metropolitana, a ocupação é de 67%; Seridó tem 48,6% dos seus leitos críticos ocupados.

CONFIRA AS VAGAS DE EMPREGO DO SINE-RN NESTA SEGUNDA-FEIRA

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 02 vagas de emprego para Mossoró.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.

Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.  Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn

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SERVIÇOS DO GOOGLE NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES FICAM INSTÁVEIS

Usuários do Brasil e de outros países relatam dificuldades para acessar os serviços do Google nesta segunda-feira (14). Houve um pico de 20.758 reclamações no Brasil às 8h58 no site Downdetector. Após este horário, as notificações de erro diminuíram.

Às 9h31, o Google afirmou que os serviços foram restaurados para parte dos usuários e que espera uma resolução para todos em breve.

Reclamações também foram reportadas em países como os Estados Unidos, Reino Unido e Japão, por exemplo.

Segundo usuários, houve dificuldades para acessar serviços como Drive, Youtube, Gmail e o sistema de buscas. Eles relataram as falhas pelo Twitter.

"FAREMOS TUDO PARA QUE A VACINA CONTRA COVID CHEGUE AO RN", DIZ FÁTIMA

Realizada em 2020 em formato diferente, por conta da pandemia, a tradicional Festa de Santa Luzia teve seu encerramento cercado de emoção, com a chegada da imagem peregrina no Campus da UERN, ponto de partida da Carreata da Luz, que substituiu a procissão que anualmente é realizada no dia 13 de dezembro. "É com o sentimento de união e solidariedade que eu venho pedir a Santa Luzia para trazer proteção a saúde ao povo potiguar", disse a governadora.
 
Ao lado do arcebispo Dom Mariano Manzana, da deputada estadual Isolda Dantas, da prefeita Rosalba Ciarlini e da vereadora Sandra Rosado, Fátima elogiou o formato da festa organizada pela Diocese de Mossoró, em que foram tomadas todas as medidas necessárias para garantir o distanciamento social e conter a contaminação pelo novo coronavírus. "Da parte do Governo, nós aliamos a nossa fé a muito trabalho e, digo aqui a vocês, que faremos de tudo que estiver ao nosso alcance para que a vacina chegue em nosso Estado, e que ano que vem possamos celebrar a Festa de Santa Luzia com a presença de todos os fiéis e longe do perigo de contágio", declarou.
 
A Festa de Santa Luzia é uma das celebrações religiosas mais tradicionais do Rio Grande do Norte. Neste ano de 2020, a Diocese diminuiu os eventos, privilegiando ações on-line e com público controlado. "Nós estamos celebrando uma festa atípica, com álcool nas mãos, com máscara, com distanciamento social e tentando não aglomerar. Que Deus, a fé e a religião toquem no profundo da alma humana nesse dia em que realizamos uma festa diferente, mas sonhamos que nos próximos anos possamos voltar a fazer a festa como sempre fizemos, com o calor da imagem na caminhada", afirmou o bispo Dom Mariano.
 
A carreata teve a adesão de muitos fiéis e percorre praticamente todos os bairros de Mossoró. Com a chegada da imagem peregrina na Catedral de Santa Luzia, será celebrada a missa oficial de encerramento da festa. Também estavam presentes o secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura (Sedraf), a reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel e a vereadora eleita Larissa Rosado.

BUTANTÃ ATRASA DIVULGAÇÃO DE EFICÁCIA DA CORONAVAC PARA SUBMETER À ANVISA DADOS FINAIS

O Instituto Butantã decidiu atrasar a divulgação dos resultados de eficácia da vacina Coronavac para já submeter à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em até dez dias, os dados da análise final do estudo e não da chamada análise interina, feita com informações de menos voluntários. A Coronavac é desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e produzida em parceria com o Butantã.

O Estadão apurou que a decisão foi tomada após os pesquisadores perceberem que o total de infectados no grupo de participantes havia crescido e ultrapassado a marca de 151 contaminações, suficiente para a análise final de eficácia. Anteriormente, a análise seria feita com dados de pouco mais de 70 contaminados.

Com dados de mais voluntários, os resultados ficariam estatisticamente mais robustos, o que aumentaria a chance do Butantã de obter registro rápido da Anvisa. Há expectativa no governo de São Paulo de que esse dossiê seja entregue à Anvisa até o dia 23 de dezembro.

A agência já foi informada, em reunião com pesquisadores do Butantã, da mudança de estratégia do instituto. O Butantã segue com a intenção de submeter os dados pelas duas vias possíveis: registro regular e uso emergencial.

Ao mesmo tempo, a Sinovac deverá entrar com pedido de registro na agência regulatória chinesa, que pode deliberar sobre o assunto mais rápido. Caso isso aconteça, a Anvisa teria 72 horas após a aprovação na China para se manifestar sobre o registro no Brasil.

 

DEPUTADA DO RN VAI AO STF CONTRA MINISTRO POR FALSIDADE IDEOLÓGICA

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou neste domingo 13 uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por possível fraude no Plano Nacional de Imunização (PNI) enviado ao STF neste fim de semana. O documento conta com a assinatura de diversos pesquisadores que sequer tiveram acesso ao documento, segundo os próprios estudiosos relataram.

“Protocolei representação contra Pazuello por tentar ludibriar o STF ao entregar documento de autoria falsa. Irônico: o governo que difama universidades com fake news e despreza a ciência tenta, com fraude, se apoderar da credibilidade de cientistas para legitimar planos de vacinação. Não bastasse o conteúdo do plano estar longe do necessário para que o Brasil supere a crise causada pela pandemia, o ministro da Saúde cometeu um ato atentatório à dignidade da Justiça: mentiu”, pontuou Natália Bonavides.

Na notícia de fato apresentada pela deputada, é destacado que Pazuello pode ter cometido crime de falsidade ideológica ou fraude processual.

Entenda o caso

Um grupo de especialistas que fez parte do comitê que assessorou o Ministério da Saúde na elaboração do plano nacional de vacinação contra a Covid-19 – e cujos nomes constam na lista de colaboradores do documento – divulgou nota na noite de sábado 12 afirmando não ter sido consultado sobre a versão final do texto, tornado público neste sábado após o governo federal enviar o plano ao Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo 13, a pasta rebateu as críticas e disse que esses técnicos não tinham “qualquer poder de decisão” sobre o plano de imunização.

“Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência”, diz nota assinada por 36 especialistas do grupo técnico do eixo epidemiológico do comitê. O trabalho dos especialistas no comitê era dividido em dez eixos temáticos.

Na nota, os pesquisadores dizem que ficaram sabendo da divulgação do plano pela imprensa. Eles destacam que, antes da divulgação do documento, haviam solicitado reunião com o ministério e “manifestado preocupação” com a retirada de grupos prioritários (presidiários foram removidos da lista de grupos que seriam vacinados) e com a não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes. O pedido havia sido feito na quarta-feira 9 em outra nota pública divulgada pelo grupo.

 

BRASIL TERÁ ECLIPSE SOLAR PARCIAL HOJE, ENTRE MEIO-DIA E 15H

Um eclipse solar poderá ser parcialmente visto hoje (14) no Brasil. De acordo com o professor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e coordenador do projeto Astro&Física, Marcelo Schappo, quanto mais ao Sul for feita a observação, maior será a área do Sol encoberta pela Lua. O evento começa a partir do meio-dia e se encerra por volta das 15h.

Schappo, no entanto, alerta que a observação não deve ser feita nem a olho nu, nem com óculos escuros, chapas de Raio X ou filmes fotográficos porque a claridade e o calor do Sol podem danificar seriamente a retina dos observadores.

“Quem quiser fazer a observação deve procurar, em lojas de ferragens ou de materiais de construção, o chamado vidro de solda, e a tonalidade desse vidro deve ser, no mínimo, 14. É esse vidro que deve ser colocado na frente dos olhos para fazer a observação do Sol”, sugere Schappo.

O físico explica que eclipses são resultado de alinhamentos. No caso do fenômeno de hoje, o alinhamento será entre o Sol, a Lua e a Terra. “Veremos a Lua passando em frente ao Sol, obscurecendo uma parte do disco solar. O horário e a duração do eclipse depende do local onde a pessoa esteja. No Brasil, será mais ou menos entre 12h30 e 15h, no horário de Brasília”.

O físico sugere que as pessoas interessadas em fazer a observação busquem aplicativos como o Stelarium ou o Google Skymap, para saber, de forma precisa, o horário em que o eclipse será visível em sua região. “Quanto mais ao sul do Brasil, maior o encobrimento. Na Região Sul, cobrirá entre 40 e 60%. Em Brasília, cerca de 10%. Em algumas localidades da Argentina e do Chile ele será total”, informa Schappo.

De acordo como o Observatório Nacional, o eclipse solar de hoje poderá ser visto em boa parte da Região Centro-Oeste e em uma pequena parte das regiões Norte e Nordeste, mas será visível em todo Sul e Sudeste brasileiro, desde que o céu não esteja encoberto.

“No Rio de Janeiro o início será às 12h57min, o máximo às 14h14min e o fim às 15h22 e somente 31% do Sol ficará escuro”, informa o Observatório Nacional.

ATIVIDADE ECONÔMICA CRESCE 0,86% EM OUTUBRO, DIZ BC

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou alta de 0,86% em outubro, comparado a setembro, segundo dados divulgados hoje (14). Esse foi o sexto mês seguido de crescimento do indicador.

Em setembro, a expansão ficou em 1,68%, seguida de crescimento de 1,62%, em agosto, 2,42%, em julho, 5,23%, em junho, quando houve o maior crescimento nessa comparação mensal, e 2,15%, em maio.

Esses dados são dessazonalizados, ou seja, são ajustados de acordo com as características de cada mês.

Na comparação com outubro de 2019, houve retração de 2,61% nos dados sem ajustes, por se tratar de períodos iguais.

Em 12 meses encerrados em outubro, o indicador teve queda de 3,93%. No ano, até outubro, o recuo chegou a 4,92%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para fazer um acompanhamento mensal da atividade econômica. Mas o indicador oficial, com metodologia diferente do IBC-Br, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.