PARTE DE TETO DESABA EM UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO DE MOSSORÓ


Parte do teto de um corredor da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte, em Mossoró, desabou na manhã desta terça-feira (26). Segundo a Secretaria de Saúde do município, ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com a prefeitura, os atendimentos na unidade de saúde não foram suspensos, nem foi necessário transferir pacientes.

Conforme a Secretaria de Saúde, a suspeita é de que o reboco que cobria parte da laje caiu por estar muito pesado.

O Corpo de Bombeiros realizou uma vistoria no local e não constatou risco de colapso na estrutura do prédio. Uma equipe do município foi enviado ao local para providenciar o conserto.

Segundo servidores que trabalham na UPA, outros acidentes do mesmo tipo aconteceram em outras áreas da unidade, ao longo dos anos.

"A gente já passou por uma situação dessa, mas lá na copa. Logo depois também quebraram o teto das enfermarias e passaram um bom tempo para consertar", diz a técnica em enfermagem Luciene de Paiva.

Outra técnica em enfermagem, Antonia Maria, presenciou o acidente desta terça-feira (26). "Desmoronou tudo imediatamente, em questão de segundo. Ainda estou me tremendo. Eu vi uma criança saindo com a mãe e achei que tinham sido atingidas", disse a profissional.

Outros pacientes informaram que, por pouco, um homem que estava encostado na parede não foi atingido.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE DEIXA FALTAR DROGAS PARA HANSENÍASE E PACIENTES FICAM SEM TRATAMENTO


O Ministério da Saúde vem enfrentando um cenário de escassez de medicamentos para hanseníase. Como resultado, pacientes de todo o país com a doença não conseguem iniciar ou acabam interrompendo o tratamento em todo o país.

Documento do ministério obtido pela Folha informa que os medicamentos usados no tratamento de primeira linha da hanseníase —poliquimioterapia e clofazimina— são doados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e ainda não foram recebidos.

O ministério disse em nota à reportagem que a OMS afirmou que houve atraso por problemas de produção e pelos problemas logísticos no transporte marítimo na região do Oriente Médio. A previsão é receber os produtos ainda em março.

No entanto, o Ministério da Saúde reconhece no documento que, em relação à clofazimina, os quantitativos recebidos no ano de 2023 já não eram adequados para suprir a demanda da rede por causa do aumento do consumo.

Entidades apontam que a distribuição irregular dos medicamentos já é observada desde o início da pandemia da Covid-19 e que a pasta não elaborou nenhum plano alternativo efetivo para lidar com o problema.

Em resposta à escassez, a pasta sugere no documento e em nota enviada à reportagem o uso de medicamento de segunda linha, conhecido como ROM (Rifampicina + Ofloxacino + Minociclina), em dose única mensal. Segundo a pasta, há respaldo científico para isso.

Mas especialistas apontam que os medicamentos de segunda linha oferecidos para suprir momentaneamente a situação não são eficazes para todos os tipos da doença. Além disso, que esses produtos também estão em falta em algumas regiões.

Francisco Faustino Pinto, coordenador nacional do Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase), disse que só há estudo científico de eficácia para a forma indeterminada da doença, não servindo para os outros tipos.

A recomendação de remédios de segunda linha causa mais confusão que qualquer outra coisa. Apesar do discurso de posse da ministra Nísia Trindade, da Saúde, que prometia destaque e abordagem transversal da hanseníase, observamos reduções orçamentárias e uma falta de avanço nesse sentido”, disse.

Para Marco Andrey Cipriani Frade, presidente da Sociedade Brasileira de Hansenologia e coordenador do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária com ênfase em Hanseniase da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto, o Ministério da Saúde tem adotado abordagens “simplistas e irresponsáveis”, como a proposta do esquema ROM mensal, sem respaldo científico, além da mera escassez de medicamentos.

Não tem havido esforços eficazes para assegurar a soberania do Brasil na produção ou aquisição desses e de outros fármacos essenciais para o tratamento da hanseníase”, afirmou Frade.

Os representantes das entidades acrescentam ainda que há um desconhecimento da pasta sobre a realidade local das unidades de saúde porque muitas não possuem também os medicamentos de segunda linha.

Essa escassez de medicamentos está afetando diretamente pacientes como o pintor Jairon Pereira Lima, 38, que aguarda desde fevereiro para iniciar o tratamento em Porto Nacional (TO), após a confirmação da doença.

Lima relata ter feito quatro visitas a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sendo sempre informado de que o medicamento ainda não chegou. Ele descreve que a doença já está impactando significativamente sua qualidade de vida, pois sente fortes dores musculares.

As manchas estão aumentando, e os sintomas da doença são bastante desconfortáveis. Há dias em que não consigo agachar devido à intensa dor muscular. A médica teve que prescrever remédios para aliviar a dor”, diz.

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MACAU: VICE-PREFEITO DO PSDB ANUNCIA APOIO À PRÉ-CANDIDATURA À REELEIÇÃO DE ZÉ ANTÔNIO


O vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), assume a coordenação política do grupo que dará apoio a reeleição do pré-candidato à prefeito de Macau, José Antônio de Menezes.

Eleito vice-prefeito em 2020 para o terceiro mandato do atual prefeito Dr. Zé Antônio, Rodrigo Aladim comanda o diretório local do PSDB, partido que tem três dos dez vereadores que apoiam o governo na Câmara Municipal de Macau.

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PARNAMIRIM PREPARA OFICINA DE FORMAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ)


A prefeitura de Parnamirim/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá entre os dias 01 e 05 de abril a oficina de formação de microplanejamento em atividades de vacina de alta qualidade (AVAQ), para os profissionais de enfermagem, técnico de enfermagem e para aqueles que atuam nas salas de vacina, rede de frio, imunização e vigilância epidemiológica do município.

O trabalho é focado em Unidades Básicas de Saúde para atingir as metas de vacinação, com ampla participação, também, de líderes e comunidades. Além disso, envolve o planejamento detalhado das ações, desde a definição da população alvo, escolha das vacinas, definição de datas e locais de vacinação, até a logística de transporte e armazenamento das vacinas. Essa metodologia, inclusive, já foi aplicada com duas equipes da Estratégia de Saúde da Família na Unidade Básica Silvino Lamartine, localizada no bairro de Passagem de Areia, como projeto piloto, com apoio da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), bem como da Secretaria de Estado e da Saúde Pública (SESAP). 

A oficina estará focada em 3 eixos:
Análise dos dados epidemiológicos da cobertura vacinal;
Sistema de informações e indicadores de saúde para imunização;
Microplanejamento e rede apoio;

A formação ocorrerá no Centro Integrado de Saúde (CIS), Rua Aspirante Santos, 307, Santos Reis - CEP: 59140-295.

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MAIORES CIDADES DO ESTADO DESENHAM QUADRO ELEITORAL


Os três únicos municípios do Rio Grande do Norte com mais de 100 mil eleitores, Natal, Mossoró e Parnamirim têm, praticamente, definidos os nomes dos pré-candidatos a prefeitos às eleições de 6 de outubro, com homologações nas convenções partidárias entre fim de julho e começo de agosto.

Com cerca de 580 mil eleitores, Natal conta com quatro pré-candidatos declarados – os deputado federais Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT), o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) e o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), mas no fim de semana foram oficializados nomes de pré-candidatos em Mossoró e Parnamirim, que possuíam até fevereiro cerca de 209 mil e 155 mil eleitores, segundo dados da Justiça Eleitoral.

Em Mossoró, o Partido Liberal oficializou, no sábado, a pré-candidatura do ex-vereador Genivan Vale ao pleito majoritário, que agora se soma ao vereador Zé Peixeiro (Republicanos), a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT) como eventuais candidatos de posição ao prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), que é pré-candidato à reeleição.

Já em Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira (Republicanos) havia anunciado, na sexta-feira (22), apoio à pré-candidatura do apresentador de TV e ex-vereador natalense Salatial de Souza a sua sucessão nas eleições de 6 de outubro.

Depois de muitas análises e pesquisas dos requisitos que (pré-candidato) precisa preencher, Salatiel foi escolhido. Procuramos ver o que seria melhor para Parnamirim”, dizia Taveira.

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TAXAS DE ENERGIA INCIDIRÃO NO ICMS E VÃO ENCARECER ENERGIA E SERVIÇOS NO RN



A inclusão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 13 de março, das tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) traz mudança no cenário de energia elétrica no País e vai gerar impactos para consumidores grandes e residenciais. As principais federações representativas do comércio e da indústria do Rio Grande do Norte demonstraram preocupação com a inclusão, que vai encarecer a energia elétrica e serviços impactados. No Estado, segmentos de hotéis, shoppings, indústrias e hospitais devem ser os mais afetados devido ao alto consumo de energia.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN) disse respeitar a decisão do STJ, mas firmou discordância no tema. Para a entidade, as tarifas não deveriam ser incluídas no cálculo do ICMS. “Estamos cientes de que essa decisão tem um impacto negativo e de peso significativo sobre todos os contribuintes, de forma direta ou indireta, especialmente para o setor produtivo onde estão os grandes consumidores que adquirem energia elétrica diretamente das empresas geradoras. A inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS aumenta, em mais de 20%, o custo da energia elétrica para esses consumidores”, disse Marcelo Queiroz, presidente da entidade.

“Até compreendemos que a decisão tem um impacto direto na arrecadação do ICMS que, neste caso, somente no Rio Grande do Norte, representa cerca de R$ 300 milhões por ano, segundo informações da própria Secretaria de Fazenda do Estado. Porém, não podemos esquecer que, no RN, segmentos como shoppings, hotéis, hospitais e indústrias, na condição de maiores consumidores de energia elétrica, tendem a ser mais fortemente afetados”. A decisão é considerada uma vitória para os estados brasileiros, que estimam arrecadar R$ 35 bilhões por ano.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, reforça que o posicionamento afeta toda a cadeia produtiva. “Uma decisão arrecadatória, que reverte um posicionamento histórico, cujo entendimento era de que não havia ato de negócio ou circulação jurídica de mercadoria. Esse julgamento vai envolver grandes consumidores de energia, como hospitais, shoppings e indústrias, que terão um aumento considerável na tributação e, consequentemente, da conta de energia elétrica. Essa decisão afeta toda a cadeia de maneira direta e indireta”, assevera.

As tarifas TUST e TUSD são custos cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para remunerar o uso de suas redes de transmissão e distribuição. Elas são valores adicionais cobrados na conta de energia elétrica, além do valor referente ao consumo efetivo de eletricidade. “É a tarifa que a gente paga pelo uso da rede, onde circula a energia”, explica Aline Bagesteiro, diretora jurídica e de Gestão da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia), instituição que é contrária à cobrança.

“Diversos encargos são incluídos dentro dessa tarifa, que são cobrados por meio dela, mas a tarifa é o que a gente paga pelo fio. Se pegar um grande consumidor que não é cativo da distribuidora, ele contrata separado a energia do fornecedor e contrata, com a transmissora ou distribuidora, o uso da rede dela e ele paga por meio dessas tarifas: a TUSD e a TUST”, acrescenta Bagesteiro. Ainda segundo a especialista, a inclusão das tarifas no ICMS vai afetar consumidores residenciais e grandes clientes, como indústrias, hospitais e shoppings.

‘Cobrança afetará a competitividade’, diz Anace

O assunto ‘tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)’ é discutido nos tribunais desde 2017 e a cobrança é motivo de muitas ações de clientes, que acionam a Justiça para não pagar as taxas. O tema é considerado como “repetitivo” no STJ, isto é, de aplicação obrigatória nos demais tribunais, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, com a decisão recente do STJ, os consumidores que possuem decisão favorável para não pagar o imposto, serão obrigados a arcar com as tarifas de TUST e TUSD.

“O posicionamento inicial era de que não incidiria ICMS, mas o STJ passou a ter uma visão de que incide o imposto sobre essas tarifas. Para o contribuinte é muito ruim porque vai onerar as tarifas, é uma decisão que tem uma visão de mercado distorcida porque quando estamos falando da prestação desse serviço de uso dos sistemas de distribuição e transmissão nós não estamos falando sobre mercadoria. Não havendo mercadoria não deveria incidir ICMS”, comenta Bagesteiro.

Assim como a Abrace Energia, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) também se posicionou contrariamente e disse enxergar com preocupação a decisão do STJ. Na avaliação do órgão, além de elevar os custos com a operação de energia elétrica, a cobrança deve afetar a competitividade das empresas, em uma espécie de reação em cadeia, pressionando os preços de produtos e serviços utilizados pela população. Para a Anace, a deliberação no STJ foi “pautada pelo assombro da perda da arrecadação dos valores”, sem considerar questões técnicas relevantes para o setor.

“A deliberação afetou outras decisões da Justiça que haviam acatado liminares de consumidores para não pagar essa parcela do ICMS. Tais liminares foram baseadas na tese de que o transporte de energia – tanto a distribuição como a transmissão – não constituía base de incidência da circulação por se tratar de disponibilidade de infraestrutura para o recebimento da energia. A associação vê com preocupação o fato de a decisão determinar a incidência do imposto para todo o fornecimento de energia elétrica, em particular no caso das empresas que não se creditam dos valores pagos”, disse comunicado da Anace.

“Além de afetar diretamente a competitividade das empresas, a medida deve pressionar os preços dos produtos e serviços usados por todos os brasileiros”, acrescenta nota da Anace enviada à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.

A reportagem da TN tentou contato com a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz) e com o titular da pasta, Carlos Eduardo Xavier, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. Em publicação no site oficial, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que é presidido por Carlos Eduardo Xavier, destacou a decisão do STJ. “A decisão tem grande impacto sobre as contas públicas. Segundo estimativa de cálculo do Comsefaz, o entendimento evita uma perda anual para os estados de R$ 35 bilhões”, disse.

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MOSSORÓ: FORÇA NACIONAL DEIXARÁ BUSCAS E CAÇADA TEM NOVA ETAPA



O Ministério da Justiça se prepara para desmobilizar os integrantes da Força Nacional que atuam na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró. Os 111 agentes deverão voltar às suas atribuições de origem já na próxima semana, quando se encerra a prorrogação de 10 dias autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Desde 19 de fevereiro, homens da Força Nacional fazem varreduras nas matas e, também, fecham o cerco em rodovias com objetivo de impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompam o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte. Apenas em diárias, o valor pago pelo MJ aos agentes já supera R$ 1,1 milhão.

As demais forças de segurança, tanto no âmbito federal quanto estadual, continuarão a caçada em solo potiguar. E uma outra frente, tocada pela Polícia Federal, ganha cada vez mais relevância.

Paulo Cappelli – Metrópoles

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GABIGOL É SUSPENSO POR DOIS ANOS POR FRAUDE EM EXAME ANTIDOPING


Gabriel Barbosa, o Gabigol, foi suspenso por dois anos por fraude em exame antidoping. O julgamento teve início na semana passada e foi concluído nesta segunda-feira (25/3). Decisão cabe recurso.

A Justiça Desportiva Antidopagem considerou Gabigol culpado em sessão que durou pouco mais de duas horas. Julgamento teve participação do jogador nesta segunda. Defesa do centroavante alega que o atacante fez o exame de sangue, que é considerado mais efetivo. A decisão foi de 5 a 4 a favor da punição.

Gabigol é acusado de dificultar a realização do exame antidoping. Oficiais de coleta relataram que o comportamento do atleta se encaixa como “fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle”.

Os responsáveis pelo exame antidoping dizem que o jogador não se dirigiu a eles antes do treino, depois os ignorou e foi almoçar, além de tratar a equipe com desrespeito.

Ele não seguiu os procedimentos indicados, pegou o vaso coletor sem avisar a ninguém, ficou irritado ao ver que o responsável o acompanhou até o banheiro para a coleta e entregou o objeto aberto, contrariando orientação recebida.

Camisa 10 do Flamengo respondeu por infringir o artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que se refere a “fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle" e prevê suspensão de até quatro anos em caso de condenação.

O jogador foi denunciado no fim de 2023. Defesa foi enviada em janeiro e contava com imagens da câmera de segurança do CT Ninho do Urubu.

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BRASILEIRO VÊ PIORA NA ECONOMIA, NA INFLAÇÃO E NO DESEMPREGO, MOSTRA DATAFOLHA


Há mais brasileiros considerando que a economia brasileira piorou nos últimos meses do que os que enxergam melhora. Aumentou também a taxa daqueles que veem mais inflação e desemprego à frente —e cresceu o total dos que acham que sua situação econômica pessoal piorou.

Os resultados, de pesquisa Datafolha realizada nos dias 19 de 20 de março, coincidem com uma oscilação negativa de três pontos na taxa de reprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 30% para 33%, em relação a levantamento realizado em dezembro.

Na comparação com dezembro do ano passado, há menos brasileiros otimistas e mais pessimistas tanto em relação ao futuro econômico do Brasil quanto o seu próprio.

A deterioração da percepção atual e das expectativas futuras com a economia ocorre em níveis consideráveis, na maior parte dos casos fora da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento ouviu 2.002 eleitores em 147 municípios.

A avaliação de que a economia piorou de dezembro para cá cresceu de 35% para 41%. Com isso, a taxa dos que veem piora ultrapassou a dos que vinham percebendo melhora, que recuou de 33% para 28% no período.

Algumas análises consideram que a perda de popularidade do presidente pode estar ligada a falas polêmicas recentes e revezes no Congresso. A atual pesquisa sugere que a paralisia da economia nos últimos dois trimestres de 2023 (o Produto Interno Bruto não cresceu nas comparações com trimestres anteriores) e a lenta recuperação neste início de 2024 podem ter pesado mais.

Assim como uma alta mais forte nos preços dos alimentos no início do ano, provocada por problemas climáticos nas regiões produtoras do Sul e do Centro-Oeste.

A avaliação sobre a piora na economia deu-se na maior parte dos principais segmentos da pesquisa, com exceção da faixa dos mais jovens, no qual houve recuo de 37% para 33%. A alta ficou acima da média nas faixas de 35 a 44 anos (de 35% para 46%) e de 45 a 59 anos (de 32% para 42%).

Na região Nordeste, 30% avaliam que a economia brasileira piorou nos últimos meses (eram 28% em dezembro), índice inferior —dentro da margem de erro e com variação menor na percepção de piora— do que o registrado no Sul (47%, ante 44% na pesquisa anterior), no Sudeste (43%, ante 35%) e Norte/Centro-Oeste (49%, ante 40%).

Entre aqueles que votaram em Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2022, 16% veem piora no cenário econômico do país, com oscilação em relação ao levantamento anterior (13%). Entre eleitores de Jair Bolsonaro (PL), essa percepção saltou de 59% para 69%.

Na avaliação sobre a situação econômica pessoal, caiu de 35% para 28% o índice dos que apontam melhora, e oscilou de 26% para 28% a percepção de piora. Para 44%, a situação ficou estável (eram 38 % em dezembro do ano passado).

A expectativa de que a economia vai melhorar nos próximos meses caiu de 47% para 39%, com alta de 22% para 27% na tendência contrária, de piora econômica. Uma parcela de 32% vê estabilidade (em dezembro, 29%), e 2% não opinaram.

O índice de pessimismo com a economia do país fica acima da média entre os mais escolarizados (33%), entre os mais ricos (35%), na região Sul (34%), entre evangélicos (32%) e na parcela que reprova o governo Lula (56%).

Fica abaixo da média, por outro lado, entre os mais jovens (19%), no segmento dos menos escolarizados (20%), no Nordeste (19%, e 49% de otimismo), e entre quem aprova (6%) ou considera regular (18%) o governo Lula.

As expectativas sobre inflação, desemprego e poder de compra também ficaram mais pessimistas. Seis em cada dez (60%) brasileiros preveem que a inflação irá aumentar daqui para frente, ante 51% em dezembro do ano passado.

Para 14%, a inflação irá cair (eram 19%), 23% avaliam que ficará igual (em dezembro, 27%) , e 3% não opinaram. O índice de expectativa de alta na inflação atual é o mais alto desde junho de 2022, quando estava em 63%.
A previsão de alta no desemprego é compartilhada por 46%, em alta na comparação com dezembro (39%).

Entre os que elegeram Lula, 42% acreditam que a inflação vai aumentar. A taxa salta para 77% entre os que votaram em Bolsonaro. Em relação ao aumento do desemprego, os índices são de 31% e 61%, respectivamente, na mesma comparação.

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IDEMA NOTIFICA EMBARCAÇÕES E PROÍBE PASSEIOS IRREGULARES EM PARRACHOS NO LITORAL NORTE POTIGUAR


Pelo menos 37 barqueiros que atuam na região das praias de Rio do Fogo e Perobas (Touros), no Litoral Norte potiguar, foram notificados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) neste fim de semana e proibidos de realizar passeios turísticos nos parrachos - piscinas naturais formadas pelos recifes de corais.

Ao todo, foram 52 emitidas pelo órgão ambiental desde o dia 8 de março, nas mesmas praias e também em Maracajaú, por não portarem documentos comprovando autorização para a atividade.

No entanto, algumas embarcações autuadas comprovaram posteriormente que estavam regularizadas e receberam autorização para voltar às atividades nesta semana.

Segundo o Idema, várias embarcações vêm descumprindo o plano de manejo da Área Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, que prevê que apenas 45 pessoas podem entrar diariamente na área dos parrachos de Rio do Fogo, por exemplo.

Ainda de acordo com o órgão, o descumprimento das normas causa riscos aos parrachos. Sem orientação adequada, turistas pisoteiam os corais, alimentam animais, afugentam a fauna local e deixam resíduos nas áreas, que são consideradas berçários naturais.

A coordenadora da Fiscalização do Idema, Lúcia Silva, afirmou que apenas 14 embarcações em Rio do Fogo, e 10 em Perobas, possuiam autorização oficial para fazer os passeios, até o final de 2023. Segundo o Idema, essas embarcações receberam uma "autorização precária" da direção para continuar operando até abril de 2024.

Para realizar os passeios nas áreas de preservação, as embarcações precisam ter autorização e entrar em um esquema de rodízio, definido no plano de manejo. Cada embarcação só pode levar 9 turistas por vez.

Porém, os fiscais identificaram um número muito maior de barcos e pessoas nas áreas de preservação.

Ainda de acordo com a fiscalização do Idema, as próprias empresas de turismo não têm respeitado o plano de manejo e levam ônibus lotados de turistas para as praias da região, indicando inclusive empresas irregulares para fazer os passeios. Em uma das fiscalizações, o Idema identificou três ônibus com 40 passageiros, em média, que iriam fazer passeios.

Segundo o empresário Laércio Alves da Silva, que tem uma embarcação e atua em Rio do Fogo desde 2018, os fiscais notificaram praticamente todas as pessoas que trabalham na região. De acordo com ele, há anos, o fluxo de turistas tem aumentado na região e os empreendedores pedem um novo estudo para aumentar o limite de pessoas nos passeios.

"Quando começou a regularização só liberaram 14 lanchas, e em revezamento, apenas cinco lanchas por dia. Em Maracajaú, são 800 pessoas por dia. Em Rio do Fogo e Perobas, só 50. O turismo foi crescendo, os nossos parrachos foram ficando mais conhecidos. A gente não consegue mais atender só 50 pessoas por dia. A gente vem cobrando estudo e nada é feito. E é muito desproporcional, não tem lógica, porque os parrachos aqui são maiores que o de Maracajaú", diz.

Ainda de acordo com o empresário, cerca de 400 pessoas vivem direta e indiretamente das atividades na região. Na embarcação, ele tem dois funcionários. Também há trabalhadores em restaurantes, bares e outros serviços ligados ao turismo. "Se parar os passeios a cidade vai passar fome", argumenta.

O Idema confirmou que, mesmo que desejem, as empresas que estão irregulares não poderão se adequar no momento, porque a abertura de maior oferta depende de um estudo de capacidade técnica e de suporte de carga, criação de novas estruturas e revisão do Plano de Manejo. "Todos esses passos dependem do Idema e estão em tramitação", informou o órgão.

Penalidades
De acordo com o Idema, o descumprimento das notificações pode causar penas previstas em leis ambientais e no código penal, além da apreensão das embarcações.

Segundo a Lei 9605/1998, causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação tem pena prevista de reclusão de um a cinco anos. Um possível dano a espécies ameaçadas de extinção no interior das Unidades de Conservação de Uso Sustentável ainda pode ser considerado agravante.

Conforme a mesma lei, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores feitos sem licença ou autorização dos órgãos ambientais, ou contrariando as normas, podem gerar detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

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