BOLSONARO VETARÁ PERDÃO A DÍVIDAS DE IGREJAS

Sob pressão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou nesta quarta-feira (9) que vetará trecho de projeto de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país.

Em conversa com assessores presidenciais e deputados governistas, ele se queixou da cobrança de eleitores bolsonaristas e disse que não pretende entrar em novo embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na segunda-feira (7), a equipe econômica recomendou veto à anistia, que poderia perdoar dívidas registradas com a União de mais de R$ 1 bilhão. O setor jurídico do Palácio do Planalto também defende que a medida não entre em vigor.

A sinalização do presidente desagradou integrantes da bancada evangélica, que discutiram o assunto com o chefe do Poder Executivo nesta quarta-feira (9).

Em reunião no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse, segundo relatos, que não há margem fiscal para conceder o benefício e que ele poderia ser questionado no futuro pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Da equipe econômica, parlamentares evangélicos ouviram que, se o presidente não vetar o perdão das dívidas, estará incorrendo em crime de responsabilidade fiscal, o que pode dar origem a um processo de impeachment.

O grupo ouviu a justificativa com desconfiança e, na noite desta quarta, procurava economistas para se municiar de argumentos para rebater os auxiliares de Bolsonaro.

Em uma ameaça velada, um deputado evangélico ponderou que o valor da anistia era muito pequeno se comparado ao apoio que Bolsonaro tem da bancada da Bíblia. Outro parlamentar do segmento disse que o provável veto é um “péssimo sinal” e tratou a questão como traição a um de seus principais grupos de sustentação tanto na campanha como no governo.

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional é composta por 195 dos 513 deputados e por 8 dos 81 senadores.

O presidente tem até sexta-feira (11) para tomar uma decisão.

A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP) e inserida em um projeto de lei sobre a resolução de litígios com a União.

O parlamentar é filho do pastor R.R Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedores.

APENAS SEGURADOS AGENDADOS SERÃO ATENDIDOS NAS AGÊNCIAS DO INSS

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135.

Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde.

Em agosto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS informaram a nova data de retorno ao atendimento presencial – 14 de setembro.

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos segue até amanhã (11). E mesmo com a abertura das agências, o atendimento remoto continuará a ser oferecido.

Segundo o INSS, a reabertura será gradual e considerará as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

ABERTA A LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTO FIXO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA

Foi aberta nesta quarta-feira (9), a licitação para a construção do Posto Caraú, equipamento fixo de controle tributário, de segurança e de inspeção animal, situado à BR 101, no município de Canguaretama, na divisa com a Paraíba e distante 79 quilômetros da capital potiguar. Desativado desde dezembro de 2012, a fiscalização vinha sendo feita de forma itinerante e sua reativação será decisiva para a modernização do Estado no que diz respeito a arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito.

“A revitalização do posto vai acontecer dentro de um novo modelo de gestão que integra os serviços da Secretaria de Tributação, da Polícia Militar e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), promovendo melhorias das condições de trabalho, gerando resultados mais positivos e significativos no impedimento à sonegação de impostos, e no aumento da arrecadação do Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Com valor global estimado de R$ 10,1 milhões, recurso assegurado pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão, as empresas de engenharia poderão enviar suas propostas à Comissa?o Especial Mista de Aquisic?o?es e Licitac?o?es do Projeto Governo Cidada?o, localizada na Secreta?ria de Estado do Planejamento e das Financ?as (Seplan RN), Centro Administrativo do Estado, ate? às 10h horas do dia 13 de outubro de 2020, acompanhadas das garantias e documentos exigidos no Edital.

As mesmas serão abertas às 10h05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir a? cerimônia, ou no caso da manutenção das ordens de isolamento e medidas de prevenção ao coronavi?rus, conforme decreto estadual no 29.599, a sessão podera? se dar por videoconferência, sendo os licitantes comunicados atrave?s do site do projeto. O link para acesso é o: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=frm_licitacoes_abertas&tipo=6&id=309.

PREFEITO DE NATAL AUTORIZA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PARTICULARES

O prefeito Álvaro Dias autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares em Natal. O decreto com a liberação deve ser publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Município, e, a partir disso, as unidades estarão autorizadas a reabrir nessa mesma data seguindo protocolos sanitários. A decisão para a retomada aconteceu após um encontro do chefe do Executivo com o gestores das escolas particulares nesta quarta (9).

"As escolas particulares vêm se preparando para esse momento, estão estruturadas e elaboraram um protocolo muito rígido com o acompanhamento dos professores, que vão ter todo o cuidado com os alunos. Nós consultamos o comitê científico da prefeitura, que por unanimidade concorda que existe condições de se autorizar o retorno das escolas particulares, porque elas estão preparadas pra isso", disse o prefeito Álvaro Dias.

Para esse retorno, no entanto, as escolas privadas vão precisar passar por um protocolo para evitar a disseminação do coronavírus e só estarão autorizadas para o retorno as que receberem um selo de biossegurança. Haverá uma fiscalização do município em relação a isso e as escolas que descumprirem as medidas podem, inclusive, ser interditadas.

Além disso, na decisão ficou acordado que as escolas particulares vão precisar continuar oferecendo o ensino virtual, através de aulas online, para os pais que optarem por não enviar seus filhos de volta à sala de aula durante esse período.

"Defendemos uma volta gradual, com um ensino híbrido, aulas presenciais e à distância. Cada família escolhe se manda seu filho ou não para a sala de aula. E aquelas que optarem por não mandar, terão à disposição as aulas virtuais", disse Ana Flávia Azevedo, uma das representantes das escolas.

Mesmo com a autorização da volta das aulas presenciais, as escolas têm poder de decidir as datas em que preferem retornar a essas atividades, não sendo obrigadas ao retorno imediato após a publicação do decreto.

Segundo o prefeito, essa decisão não é definitiva e pode ser revista caso as escolas não cumpram as medidas sanitárias necessárias no protocolo para evitar a disseminação do coronavírus. Entre as medidas, estão: medição de temperatura dos alunos na entrada da escola, disponibilização de tapetes sanitizantes, sinalização de corredores, distanciamento de 1,5 m das carteiras em sala de aula, divisão da turma em dois ou mais grupos e termo de responsabilidade dos pais.

BAHIA ANUNCIA ACORDO PARA TESTAR VACINA RUSSA CONTRA COVID-19

O estado da Bahia fechou acordo com a Rússia para testar a vacina Sputnik V. Depois do Paraná, o governo de Rui Costa (PT) assinou um acordo de confidencialidade com o governo russo para realizar testes da vacina contra o novo coronavírus.

O acordo prevê que, caso a vacina seja aprovada, o estado da Bahia será o revendedor, por meio da Bahiafarma. Ainda segundo Costa, o estado deve receber 500 doses da vacina para testes. Ele não deu informação sobre prazos, mas disse que será “em breve”.

O protocolo do governo russo será submetido ao comitê de ética do Instituto Couto Maia, que é referência tratamento de doenças infecciosas em Salvador, além de passar pelo Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A vacina russa Sputnik V entrou nesta quarta-feira (9) na fase 3 de testes clínicos, informou o ministro da Saúde do país, Mikhail Murashko, segundo a agência de notícias estatal Tass.

“Hoje, a terceira fase de testes clínicos da vacina [da Covid-19], criada pela primeira vez no mundo na Federação Russa, está começando”, afirmou Murashko em uma coletiva.

A fase 3 tem como objetivo avaliar de forma mais completa a segurança a eficácia da substância. A Rússia desencadeou muitas dúvidas em agosto, quando anunciou ao mundo a primeira vacina para Covid-19 aprovada para uso público, antes dos testes da fase 3 estarem concluídos.

REFORMA ADMINISTRATIVA PODE GERAR ECONOMIA DE R$ 300 BILHÕES EM DEZ ANOS, DIZ GUEDES

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma administrativa, que mexe com as regras do funcionalismo público, pode levar a uma economia de R$ 300 bilhões em dez anos. O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso na semana passada.

— De uma forma muito moderada, nós consideramos que, ao longo de dez anos, serão R$ 300 bilhões (de economia). É um número importante. A reforma previdenciária foi R$ 800 bilhões, a administrativa são R$ 300 bilhões. Quando você vai somando tudo isso, você recuperou o controle sobre a trajetória futura da despesa pública — disse o ministro, durante evento online do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Quando a proposta foi apresentada na semana passada, integrantes da equipe econômica afirmaram que não era possível estimar qual seria o impacto fiscal da medida, porque a regulamentação de pontos como salários e regras de promoção ainda não havia sido elaborada.

O texto enviado pelo governo altera a Constituição para criar novas formas de ingresso no serviço público.

Hoje, todos os aprovados em concurso ingressam nas carreiras pelo chamado regime jurídico único, que prevê, entre outras regras, a estabilidade após três anos.

No modelo proposto pelo governo, há a possibilidade de que funcionários sejam contratados sem estabilidade, caso não sejam de carreiras de Estado, como auditores fiscais e delegados da Polícia Federal, por exemplo.

VÍDEO: PARNAMIRIM VAI VENCENDO A COVID, DIZ PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO RN

O presidente do sindicato dos médicos do Rio Grande do Norte(Sinmed), doutor Geraldo Ferreira, fez um vídeo na tarde desta quarta-feira(09), e detalha situação no municípío.

“Uma cena dura dessa pandemia foi a de pacientes na calçada, enquanto a UPA de Parnamirim estava com as portas fechadas pela superlotação. Visitei a cidade quando montou o centro de atendimento por telefone para orientação e regulação. Vi as dificuldades da UPA e do hospital Deoclécio Marques em dar conta dos casos. O Hospital de Campanha, aberto em junho, no pico da pandemia, foi um divisor de águas. Com 44 leitos, sendo 14 para pacientes críticos, o hospital deu conta do recado. Dos 244 pacientes hospitalizados, 12 foram a óbito, houve períodos de ocupação superior a 90%, mas o hospital prestou bons serviços e se saiu muito bem. Hoje, tem nos leitos intensivos, que são 14, quatro pacientes com covid-19. E nas enfermarias, que tem mais 30 leitos, 8 pacientes internados, quase todos suspeitos, mas sem diagnóstico fechado de covid. Parnamirim vai vencendo aos poucos os momentos mais difíceis da Covid, e o Hospital de Campanha, junto à UPA e aos 10 leitos de UTI do hospital Deoclécio Marques, foi fundamental para a população de Parnamirim e seu entorno”.

RN REGISTRA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE PARA COVID-19 DE 1,02%; GRANDE NATAL E MAIS DUAS REGIÕES IMPULSIONAM ÍNDICES

A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (09). Na ocasião, foi informada a taxa de transmissibilidade no Estado, que se encontra neste momento em 1.02%.

Segundo a Sesap, três regiões registram os índices mais altos. São elas: Alto Oeste(1,25%); Seridó(1,09%) e região metropolitana de Natal(1,07%).

RN NÃO REGISTRA ÓBITOS POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

Segundo novos dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) divulgados em coletiva feita nesta quarta-feira, 09, o Rio Grande do Norte não registrou nenhum óbito nas últimas 24 horas.

Os números de casos confirmados são de 64.135, 27.729 casos suspeitos e 121.328 casos descartados para covid-19. O número de mortes no RN até o momento é de 2.296, sendo nenhum no dia de ontem. 250 óbitos estão em investigação.

A taxa de ocupação de leitos está em 48%, a mesma de ontem. No RN, 232 pessoas ainda estão internadas com covid-19 em leitos públicos ou privados.

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE APÓS CONFESSAR QUE ATEOU FOGO EM ÁREA DE VEGETAÇÃO NO INTERIOR DO RN: 'DEU VONTADE'

Um homem de 62 anos foi preso em flagrante na tarde desta terça-feira (8) depois de atear fogo em uma área de vegetação às margens da BR-226, no município de Janduís. Questionado pela Polícia Militar sobre o motivo de ter iniciado o fogo, ele disse que o fez porque “deu vontade”. Ele foi encaminhado a delegacia e em seguida ao sistema prisional.

Somente no feriadão, se sexta (4) a segunda (7), o Corpo de Bombeiros registrou 52 ocorrências de incêndio florestal no RN.

Segundo informações da PM do município de Janduís, por volta de 13h30 a Secretaria de Meio Ambiente informou sobre um incêndio intencional de grandes proporções às margens da rodovia. “A gente orientou que eles levassem logo um carro pipa pra lá e também uma retroescavadeira para fazer uma barricada e impedir o fogo de avançar”, contou o comandante do destacamento local, Sargento Valdir.

A PM esteve no local e testemunhas contaram que tinham visto a pessoa responsável pelo incêndio. Os agentes conseguiram localizar o suspeito ainda perto do local e ele confessou o crime. “A gente perguntou por que ele fez isso e ele respondeu: 'deu vontade de tocar fogo'”, contou Sargento Valdir.

Equipe da secretaria de meio ambiente de Janduís levou mais de 1 hora pra controlar o fogo — Foto: Focoelho.com

O fogo atingiu um trecho que fica no km 309, entre os municípios de Janduís e Campo Grande. A equipe do município demorou mais de 1 hora para conter as chamas. De acordo com a Polícia, o fogo foi considerado de grandes proporções e chegou perto de atingir o prédio da Cooperativa de Leite do município.

O suspeito foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas e foi autuado em flagrante "por causar incêndio expondo a perigo de vida ou patrimônio". Ele foi encaminhado ao Presídio de Caraúbas onde ficará à disposição da justiça.

Campanha

O Corpo de Bombeiros Militar do RN, através da Diretoria de Engenharia e Operações (DEO), lançou a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA) com o intuito de intensificar as ações contra incêndios florestais.

Pra isso, foi montada uma força-tarefa com vários órgãos públicos que também atuam na defesa do meio ambiente. O objetivo do trabalho em conjunto é prevenir e combater incêndios florestais, garantindo a preservação da fauna e da flora.

O Corpo de Bombeiros informou que foram feitos investimentos em equipamentos de proteção individual, viaturas operacionais e outras estruturas necessárias para reforçar o trabalho de prevenção e combate.

De acordo com o Comandante Do Serviço Operacional do CBMRN, Major Christiano Couceiro, o alto índice de ocorrências dessa categoria no interior do estado fez como que a Operação fosse antecipada.

“Sempre no segundo semestre do ano, em meados de setembro, o Corpo de Bombeiros se preocupa ainda mais com ações de proteção ambiental em virtude do aumento da temperatura e consequentemente o maior surgimento de incêndios em áreas de vegetação. No ano passado, a Operação AMA foi desencadeada no mês de outubro. Já neste ano, a Diretoria de Engenharia e Operações fez o trabalho de planejamento ainda mais cedo e a Operação foi antecipada no interior, em função dos grandes números de ocorrências”, disse.

Incêndio florestal é caracterizado pela propagação do fogo em áreas florestais e de savana (cerrados e caatingas), que normalmente ocorre com constância e intensidade no período de estiagem acompanhado da redução da umidade ambiental. Além disso, esse tipo de ocorrência pode ser tanto provocado pelo homem ou por causa natural.

Ainda segundo o Comandante, nos casos em que a população perceber que alguém está colocando fogo em alguma área deve ligar para a Polícia Militar no número 190 e realizar a denúncia, pois trata-se de crime ambiental. Já em caso de ocorrências de incêndio o telefone dos bombeiros é o 193.

Prevenção

• Nunca usar fogo para limpeza de terreno ou de plantação;
• Nunca jogue resto de cigarro ainda acesso em locais onde haja vegetação;
• Próximo as estradas e terrenos, o ideal é providenciar uma aceiro para evitar a propagação de um possível incêndio nas proximidades;
• Em caso de emergência, ligue 193.