PROJETO DE STYVENSON DE CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PRESOS POR CRIMES SEXUAIS É APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais.

Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.

O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.

Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes sexuais. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.

Publicidade

Compartilhe

Veja Mais

ADOLESCENTE GRÁVIDA É ATINGIDA POR TIRO E BALA FICA ALOJADA NA PERNA DO BEBÊ
CAMINHÕES FICAM ATOLADOS NA AV. OLAVO MONTENEGRO NESTA SEGUNDA
PRF REALIZA SEGUNDO LEILÃO DE VEÍCULOS RETIDOS EM 2024 NO RN
COMISSÃO DO SENADO DEVE VOTAR PL QUE PADRONIZA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NESTA TERÇA-FEIRA
EMPRESA É ACUSADA DE DESVIAR R$ 2,5 MI DE MEDICAMENTOS CONTRA CÂNCER

Comentários (0)

Deixe seu comentário